Há cerca de duas semanas, no dia 15 de março, a Secretaria da Cultura da Prefeitura de Osasco, juntamente com o Conselho Municipal de Política Cultural, publicou na Imprensa Oficial do Município (Iomo) seu Edital de Chamamento Público de Fomento às Artes e à Cultura para este ano de 2023. O objetivo do documento é atender à Lei nº 4501/2011 e ao Decreto 10.692/2012 e visa apoiar, facilitar, promover, difundir e fomentar projetos de arte e de cultura, criados por pessoas física ou jurídica do setor artístico e cultural do município.
Ao todo, o edital contemplará 11 categorias de projetos artísticos culturais que são: Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato e Gastronomia, Audiovisual, Dança, Rodas de Capoeira, Literatura, Saraus e Slams, Música Popular, Música Erudita e Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural. Poderão se inscrever artistas, artesãos, produtores, companhias, grupos ou coletivos, maiores de 18 anos, constituídos como pessoas físicas ou jurídicas, com residência e atividades comprovadas em Osasco há pelo menos dois anos, com ou sem fins lucrativos de natureza cultural, conforme normas estabelecidas nos termos do edital. Estão previstas 130 ações artísticas e/ou culturais, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Apoio à Cultura de até R$ 900 mil (valor global), a serem distribuídos em conformidade com cada eixo/categoria que podem variar de R$ 5 mil a R$ 60 mil.
As inscrições foram abertas no dia 20 de março e podem ser feitas até 18 de abril, com propostas enviadas por meio do Protocolo Digital (www.protocolo.osasco.sp.gov.br).
A íntegra do edital está publicada na edição nº 2.408, de 15/3/23, do Iomo (páginas 49 a 76) e pode ser acessada pelo site https://osasco.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/iomo-2408.pdf.
Para mais informações, a Secretaria e Cultura atende pelo telefone (11) 2182-1180 ou e-mail administrativo [email protected].
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