Reajuste salarial aos servidores osasquenses será de 10% enquanto Itapevi define aumento de 6%
Ao menos duas cidades da região anunciaram nos últimos dias que os servidores municipais de cada uma delas terão reajustes salariais e também de alguns benefícios.
Em Osasco, o prefeito Rogério Lins (Podemos) anunciou na quinta-feira, dia 20/4, que os reajustes nos vencimentos e no vale-alimentação dos servidores públicos ocorre depois de negociações entre a administração e entidades sindicais representativas do funcionalismo. A principal definição dessa mesa de negociações será o aumento linear de 10% sobre os salários de todos os servidores, além de um abono de 5% sobre o salário atual.
Em explicação à reportagem do jornal Página Zero, a Prefeitura informou que o abono é um valor já determinado em anos anteriores e que, em 2022, pela Lei Complementar nº 394, ele era de R$ 1.600,19. Para este ano, o reajuste sobre tal abono, de 5%, o elevará para R$ 1.680,20, mas esse valor não será pago integralmente a todos e, sim, apenas a diferença dele e para os salários que sejam inferiores a esse valor. Ou seja: se um servidor percebe o valor de R$ 1.300,00 mensais, ele receberá como abono apenas a diferença de R$ 380,20, para que seu salário chegue ao mínimo determinado: R$ 1.680,20.
Outa definição também não anunciada pela administração pública é sobre a partir de quando o reajuste terá validade. Como o anúncio foi feito agora, no final de abril, imagina-se que ele passará validade a partir de maio, data-base da categoria. Aguarda-se, portanto, que o prefeito publique nos próximos dias a Lei Complementar deste ano para que esses detalhes sejam apresentados.
Lins também anunciou que, além do reajuste salarial, também o vale- alimentação será majorado em 14%, passando dos atuais R$ 700,00 para R$ 800,00 para quem recebe até 3 salários-mínimos; e dos R$ 585,00 para R$ 670,00 para quem recebe de 3 a 6 salários-mínimos. Esses novos valores, sim, foram definidos que serão válidos a partir de 1º de maio.
“Conduzimos as negociações de maneira democrática e transparente. Conquistamos um aumento linear para todos os servidores, agora daremos continuidade às discussões com cada categoria”, informou o prefeito ao encerramento das negociações.
NA CÂMARA MUNICIPAL
Enquanto encerrava as negociações para os reajustes aos servidores do Poder Executivo da cidade, o prefeito Rogério Lins também já definia e publicava resolução semelhante em relação aos funcionários da Câmara Municipal de Osasco.
Na edição de terça-feira, 25/4, da Imprensa Oficial (Iomo), o prefeito já publicou a Lei nº 5.247, de 20 de abril, determinando um reajuste de 12% aos servidores do Legislativo osasquense. Neste caso, os efeitos da Lei são retroativos a 1º de abril e, portanto, o reajuste já está sendo computado nos atuais salários a serem recebidos no início de maio.
SALÁRIO, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO
Assim como em Osasco, também leis específicas sobre o próximo reajuste salarial não foram publicadas oficialmente em Itapevi, mas o prefeito Igor Soares (Podemos) fez questão de adiantar o anúncio nesta semana. Ele informou que na segunda-feira, dia 24 de abril, encaminhou dois projetos para a Câmara Municipal abordando o tema.
O primeiro deles trata do reajuste salarial de 6% para todo o funcionalismo municipal; enquanto o outro define o aumento do auxílio-transporte de R$ 198,00 para R$ 234,00 (+ 18,18%) e do auxílio-alimentação de R$ 264,00 para R$ 290,40 (+ 10%).
“Tudo isso é possível com muita coragem, austeridade e responsabilidade com o dinheiro público. Aqui pagamos em dia o 13º salário e, sempre que podemos, antecipamos os nossos compromissos com o funcionalismo público municipal”, declarou Igor, informando ainda que o salário deste mês de abril, que seria pago no início de maio, será liberado a todo o funcionalismo nesta sexta-feira, dia 28.
O prefeito também adiantou que, mesmo que a Câmara Municipal ainda demore alguns dias para aprovação dos dois projetos, eles terão sua efetividade retroativa a 1º de maio, data a partir de quando os reajustes terão efeito sobre os salários.
