As câmaras municipais de toda a região – e de boa parte do país, também – encerraram nesta semana suas sessões ordinárias antes do período de férias de meio de ano que cabe aos vereadores. A partir deste sábado, dia 1º de julho, elas entram formalmente no período chamado de recesso parlamentar.
Esse período de recesso de meio de ano é de 30 dias corridos, com os vereadores voltando às sessões somente a partir de 1º de agosto ou, em casos excepcionais, quando houver a convocação de alguma sessão Extraordinária. Nesse caso, a convocação pode ser feita pelo presidente da Câmara Municipal ou pelo prefeito, se houver algum projeto ou discussão que justifique a medida.
Em geral, apesar de suspender o período de sessões, os legislativos municipais continuam de portas abertas cumprindo expediente. Parte dos gabinetes dos próprios vereadores em recesso continua aberta e atendendo a população.
Cumpridos os 30 dias de recesso do mês de julho, os vereadores retornam ao trabalho das sessões em agosto, período que se estende até aproximadamente o dia 15 de dezembro, quando entram novamente em férias, aí por um período maior – de mais 45 dias -, com retorno somente em fevereiro do próximo ano.
