Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
O prefeito Ricardo Nunes, de São Paulo, comunica que a partir do próximo domingo (dia 17), o paulistano poderá andar de ônibus gratuitamente. Isso valerá para os 4.830 veículos que operam as 1.175 linhas do transporte coletivo da Capital, no período de zero hora até ás 23h59. A gratuidade também se aplicará nos dias de Natal, Ano Novo e aniversário da cidade (25 de janeiro). E, pelo visto, valerá para todos os domingos e feriados vindouros, se não ocorrer algum impedimento que dificulte a execução do programa. Até agora, os ônibus paulistanos transportaram cerca de 2,2 milhões de passageiros por domingo, com o que arrecadaram 280 milhões por ano. Segundo o prefeito, a frota circulou com ocupação média de 40% e mesmo que a gratuidade atraia mais 40%, a ocupação será de 80%, não exigindo investimento na colocação de novos veículos nas linhas. No raciocínio de Nunes, a renúncia de receita dos R$ 280 milhões/ano referente ao preço das passagens deverá ser compensada pela ativação da economia da cidade decorrente da presença dos passageiros transportados no regime de tarifa zero. Espera-se que essa população atraída gaste consideravelmente com lazer e comida.
Em princípio, tudo que o poder e o erário público puderem oferecer à população, é bem-vindo. Aconselha-se, no entanto, que todo gasto – no caso a renúncia ao volume arrecadado das passagens (que não serão mais cobradas) – seja devidamente justificado. Precisa o governo dizer claramente ao seu contribuinte os benefícios que a mudança de esquema vai trazer ao desempenho do governo e da sociedade. A renúncia de receita tem de ser minimamente esclarecida e convencer o pagador de impostos. Quando isenta o ônibus de cobrar tarifa e aumenta o seu volume de utilização, o governo municipal (concedente e fiscal dos serviços) tem o dever de promover as devidas compensações, pois o operador do sistema iria à falência se trabalhasse no vermelho. Todos os manuais de prática econômica garantem: não há almoço grátis. Quando quem enche a barriga não paga a conta, alguém já a pagou, pagará ou o negócio ira à bancarrota.
Sem qualquer viés político ou oposição à medida – que o prefeito tem autoridade para adotar – só gostaríamos que ele esclarecesse ao conjunto dos contribuintes os benefícios que busca com a sua adoção. É importante convencer o pagador de impostos de que o suado dinheiro que recolhe aos cofres municipais está sendo aplicado da melhor forma possível. É nefasta a sensação de que estamos pagando nosso tributo e este, em vez de custear serviços de obrigação do poder público – o conserto do buraco da rua, o remédio no posto de saúde, a iluminação das ruas, etc. – está sendo carreado para agradar a uma parcela da população através da desobrigação de pagar pelos serviços (no caso o transporte de ônibus) que utiliza.
Nada contra os beneficiários e nem mesmo em relação ao prefeito e seu governo. Entendemos, no entanto, que ele tem o dever de esclarecer a população com a maior urgência e riqueza de detalhes. Evitar, por exemplo – ilações que já aparecem na imprensa sugerindo que o programa de gratuidade nos ônibus ocorre a menos de um ano das eleições, onde o prefeito Nunes é potencial candidato à reeleição. Se esse for o motivo, só restará uma conclusão: decepção. Espera-se, no entanto, que as razões do empreendimento sejam concretas e de total interesse da comunidade; se assim for, o prefeito e sua equipe merecerão o reconhecimento e nossos sinceros parabéns.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil)
