Mesmo com trabalho reduzido, vereadores terão mais 30 dias de férias em julho

Hábito não muda e, mesmo diante da pandemia, vereadores entram em recesso em julho

A chegada da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ao Brasil, em março último, impôs uma série de adaptações às câmaras municipais de todo o país, para que pudessem dar sequência aos seus trabalhos legislativos. As mais visíveis, de imediato, foram o impedimento de acesso ao público durante as sessões; a transmissão dos trabalhos de forma remota; e, em outros casos, a transferência de pessoal para home office; ou mesmo a ausência total de expediente durante o período de quarentena.
Essa situação propiciou também muitas dificuldades para que os trabalhos se seguissem dentro da rotina tocada até então. Na região Oeste da Grande São Paulo, por exemplo, a Câmara de Osasco aboliu rapidamente as sessões da quinta-feira, mantendo apenas os trabalhos legislativos às terças-feiras. A Câmara de Osasco é a única da região que programa duas sessões legislativas por semana, oito por mês, em média.
Enquanto todas as demais já se reúnem e votam seus projetos de forma remota, a Câmara de Santana de Parnaíba – outro exemplo – foi a última delas a implantar o mecanismo: somente na semana passada o Legislativo parnaibano conseguiu realizar sua primeira sessão remota.

TRABALHANDO MENOS

Se a pandemia fez os vereadores mudarem seus procedimentos de trabalho, pelo menos uma prática antiga não deve ser mudada: a de se manter o recesso parlamentar do mês de julho. Ou seja: mesmo com cada um deles tendo trabalhado menos do que o previsto durante toda a primeira metade do ano (situação provocada pela pandemia), e a despeito de já serem criticados pelo também recesso de final e início de ano com 45 dias; eles devem manter o recesso de julho, preservando o descanso de mais 31 dias, no período de 1º a 31 de julho.
Excetuando-se eventuais sessões Extraordinárias; Audiências Públicas ou outros tipos de reuniões, a afirmação de trabalho em menor volume pode ser comprovada pelo número de sessões Ordinárias de cada casa de leis. Considerando-se que, desde fevereiro, quando os trabalhos foram iniciados, cada Câmara realizasse uma sessão semanal, passados quase cinco meses cada uma delas teria de ter cumprido algo próximo a 20 sessões. No caso de Osasco, esse número teria de ser dobrado: quase 40 sessões.
Com a realização das sessões desta semana, a maioria realizada na terça-feira, dia 23; Osasco chegou apenas à sua 15ª sessão Ordinária do ano; Barueri à sua 17ª; Jandira à sua 10ª; Itapevi também à sua 10ª; e Santana de Parnaíba somente à sua 9ª sessão do ano. Neste caso parnaibano, a Câmara teria cumprido menos da metade das sessões previstas para o período.
Das cidades da região, a única que se mantém dentro da previsão é Carapicuíba, que nesta semana realizou sua 21ª sessão Ordinária.
Apesar disso, todas elas devem manter o recesso parlamentar de julho. Pelo menos assim confirmaram à reportagem do Página Zero as câmaras de Carapicuíba, Barueri e Itapevi. Em Osasco e Jandira, até esta semana não havia nenhuma outra determinação em contrário, o que permite crer que o Regimento de cada uma delas será cumprido, ou seja: com o novo período de férias aos vereadores.
RECESSO
ANTECIPADO

A Câmara de Pirapora do Bom Jesus, ao contrário das demais, promove apenas duas sessões por mês, sendo elas quinzenais. Apesar disso, reconhecendo que a situação de pandemia já vinha comprometendo os trabalhos, os vereadores piraporanos adotaram uma medida inédita de antecipar o recesso. De acordo com o Projeto de Resolução nº 01/2020, o recesso parlamentar que teria de ser cumprido em julho foi concretizado no período entre 1º e 31 de maio.
O recesso, no final das contas e assim como as demais, acabou acontecendo; mas no momento em que a mesa diretora da casa já sentia queda na produtividade dos vereadores, provocada pela pandemia. Agora, em julho, os vereadores piraporanos deverão cumprir sua rotina de trabalho enquanto os demais, na região estarão de férias.