SP atinge 300 casos de dengue por 100 mil habitantes e governo decreta emergência em sáude no Estado
No início desta semana, o Centro de Operações de Emergências (COE) do Estado de São Paulo confirmou que os números da dengue no Estado atingiram a média de 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes. Por isso, recomendou à Secretaria da Saúde do governo paulista a adoção do decreto de emergência em saúde pública, medida prontamente adotada na terça-feira, dia 5 de março. Essa proporção de casos da doença é estimada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o patamar a partir do qual a região afetada tem que decretar a emergência.
O decreto permitirá que Estado e municípios implementem ações com maior agilidade e, também, possa receber recursos adicionais do governo federal. Cada município, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, poderá utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local.
Durante reunião do COE, na Sala de Situação da Secretaria de Estado da Saúde, a secretária da pasta em exercício, Priscilla Perdicaris, apresentou os próximos passos. “O decreto é mais uma iniciativa do Estado dentro de um planejamento de ações, iniciado no ano passado, para assegurar a assistência aos municípios e à população. Usaremos os recursos disponíveis para combater o Aedes aegypti”.
Segundo portaria do governo federal, os incrementos financeiros para emergências deverão ser enviados ao Estado, a partir de agora, para investimento em vigilância em saúde, atenção primária e atenção especializada. Em São Paulo, os recursos serão destinados, prioritariamente, para aquisição de máquinas de nebulização e insumos, contratação de pessoas e ampliação da capacidade da rede.
“O monitoramento realizado pelo Estado, desde o ano passado, apontava aumento expressivo no número de casos e a antecipação dos registros em cerca de dois meses. Esse trabalho permitiu que uma série de ações fosse tomada, evitando cenários mais críticos como os enfrentados pelos estados vizinhos”, ressaltou Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, durante reunião do COE.
Segundo Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), foi apresentado o Plano de Ação à Emergência em Saúde Pública, que aborda uma sequência de ações diferenciadas e construídas a partir da experiência no enfrentamento das transmissões anuais de dengue. “O plano foi construído de maneira técnica e seguindo critérios epidemiológicos, sempre se baseando na ciência. Ele nos norteará em ações dos principais eixos envolvidos no controle das arboviroses: vigilâncias epidemiológica, laboratorial e sanitária, controle vetorial, a assistência à saúde, educação/comunicação e mobilização social, para os diversos cenários de transmissão, tanto municipal, quanto regional e estadual”.
Para priorizar a transferência de pacientes na rede estadual, que necessitem de leitos de alta complexidade, a Secretaria de Estado atualizou a orientação para a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), para que todos os pacientes suspeitos para dengue tenham prioridade.
Dados atualizados até 4 de março mostravam que 131 municípios do Estado registraram mais de 300 casos por 100 mil habitantes. Ao todo, 22 municípios paulistas também já haviam decretado emergência.
Também até o início da semana, a Secretaria Estadual da Saúde havia registrado 31 mortes pela doença em 21 municípios, sendo que outros 122 óbitos ainda estão em investigação.
Para ampliar a transparência no acesso aos dados, o governo lançou duas ferramentas: o Painel de Monitoramento da Dengue (dengue.saude.sp.gov.br) e o portal www.dengue100duvidas.sp.gov.br.
