A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Osasco fez publicar na Imprensa Oficial do Município (Iomo), no final de agosto, três editais que abrem inscrições para o setor cultural da cidade participar da Política Nacional Aldir Blanc, concorrendo a recursos voltados para o apoio a projetos e artistas da cidade. No total, os editais de números 51, 52 e 53/2024 irão disponibilizar R$ 2,7 milhões e apoiar 132 projetos em 31 categorias, o que pode beneficiar cerca de 2 mil trabalhadores do setor, entre técnicos, artistas e produtores.
“A Política Nacional Aldir Blanc, ou LAB 2 como carinhosamente chamamos, tem sua inspiração na primeira versão da lei que foi implementada em 2020 para socorrer os trabalhadores do setor cultural e economia criativa durante a pandemia de Covid-19. Nessa nova versão ela foi reestruturada para garantir repasses aos estados e municípios anualmente, até 2027, permitindo uma série de ações, como obras, manutenção de espaços culturais, bolsas e diversas formas de apoio ao setor cultural, visando superar um dos desafios da área que é o financiamento continuado ao setor cultural e da economia criativa”, explica Aldo Valentim, secretário municipal de Cultura de Osasco.
O Edital nº 51/2024 reserva R$ 720 mil para a premiação de Pontos e Pontões de Cultura, com 61 prêmios em 13 categorias. Já o Edito nº 52/2024 irá liberar R$ 426,1 mil para fomento a projetos continuados de pontos de Cultura, com premiação a 6 projetos em 3 categorias. Por fim, o Edital nº 53/2024 destinará R$ 1,5 milhão para o auxílio e subvenção para a execução de projetos artísticos e culturais de: criação, produção, apresentação e circulação de projetos e/ou concessão de bolsas e/ou apoios aos espaços artísticos e culturais, de proponentes residentes/sediados e atuantes no município de Osasco, com 65 prêmios em 15 categorias.
Todos os recursos são repassados ao município pelo governo federal, através do Fundo Nacional da Cultura do Ministério da Cultura.
Todos os três editais tiveram seu período de inscrições aberto no último dia 4 de setembro e encerram tal prazo no próximo dia 3 de outubro de 2024. Os interessados devem acessar o formulário disponível no site https://osascodigital.osasco.sp.gov.br/.
Os editais foram publicados na íntegra na edição 2701 da Imprensa Oficial do Municipal de Osasco (Iomo) do dia 29/8/24. Os interessados podem ter acesso à versão completa dos editais pelo link https://osasco.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/iomo-2701.pdf.
