Levantamento da Confederação dos Municípios mostra que 214 cidades têm apenas um candidato ao cargo de prefeito
Com a aproximação da data da eleição e a definição dos nomes que se registraram para as candidaturas aos cargos das eleições municipais de 6 de outubro, o cenário registrado nos cadastros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também apresenta curiosidades. Uma delas, por exemplo, é o fato de que em 214 cidades do país a eleição está praticamente definida, já que nesses municípios só há um candidato para o cargo de prefeito.
A eleição deste ano escolherá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 dos 5.570 municípios brasileiros e, mesmo que as candidaturas aos cargos legislativos (vereadores) tenham números superiores às vagas nas câmaras municipais; quando o município tem apenas um candidato à Prefeitura (e seu vice) basta que ele obtenha um único voto para garantir a vitória. Ou seja: basta que o candidato vote nele mesmo.
A legislação brasileira é clara quanto ao resultado das eleições majoritárias, sendo eleito aquele candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluindo-se os votos brancos e nulos (Constituição Federal, artigo 77). Ou seja: se numa dessas cidades, o candidato único votar em si mesmo e mesmo que todo o restante do eleitorado invente o nome de um candidato, anulando os votos ou depositando-os em branco na urna, eles seriam todos excluídos; e portanto o único voto válido do pleito seria aquele com o nome do candidato, que viraria a maioria absoluta.
O maior número de cidades com candidato único fica no Rio Grande do Sul (43 cidades) e Minas Gerais (41), seguidos por São Paulo (26), Goiás (20), Paraná (18) e Piauí (11). Depois, aparecem Mato Grosso e Rio Grande do Norte (9 municípios em cada estado); Tocantins (7); Paraíba (6); Santa Catarina (5); Alagoas (4); Mato Grosso do Sul e Pará (3 em cada); Ceará, Pernambuco e Maranhão (2 em cada) e Rondônia, Sergipe e Rio de Janeiro (1 em cada).
Tais números foram referendados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que publicou no final de agosto a pesquisa “Os candidatos únicos para as eleições municipais de 2024: incidência e perfil”.
Nesse levantamento, a CNM compara números da série histórica de 2000 a 2024, constatando que esse é o maior número de candidaturas únicas na disputa pelas prefeituras. O cenário dobrou na comparação com 2020, quando essa situação ocorreu em 107 municípios. Além disso, nestas eleições há uma queda no total de candidatos às prefeituras: 15.495 (número atualizado), enquanto na eleição passada foram 19.379. Uma redução, portanto, de 20,04%.
“É uma queda significativa. Quando avaliamos todos esses dados juntos, pensamos na hipótese mais provável de que os desafios crescentes desestimulam as pessoas a entrarem na disputa eleitoral, especialmente para a vaga de prefeito”, analisa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “E não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”.
PERFIL DAS CIDADES E CANDIDATOS
O levantamento publicado pela Confederação revela também um perfil dos municípios e candidatos que se incluem nessa lista dos candidatos únicos.
Por exemplo, o número de 214 cidades representa 3,84% do total de 5.568 municípios do país onde haverá eleição.
A média populacional das cidades com candidato único é de 6,7 mil habitantes, o que indica que esse fenômeno, em geral, ocorre com mais frequência nas pequenas cidades. Na lista de 214 candidatos únicos de 2024, o município com menor população é Borá (SP), com 928 habitantes, e o de maior população é Batatais (SP), que possui 59.873 habitantes.
Em nenhum desses municípios haveria segundo turno, pois para isso é necessário que eles tenham ao menos 200 mil eleitores, segundo o TSE.
Ao todo, cerca de 1,4 milhão de pessoas moram nessas 214 cidades.
Quanto aos candidatos únicos, quase metade deles já está na política: dos 214 candidatos, 154 deles já atuam como prefeitos e tentarão a reeleição, ou seja 72% dos cadastrados. Com isso, o restante, 60 candidatos devem ser eleitos ou eleitas como prefeitos ou prefeitas nessas cidades.
Ainda nesse universo, ao todo, 89% dos candidatos únicos são homens, 74% se declaram brancos, 73% são casados e 57% têm nível Superior. A idade média deles é de 49 anos.
Quanto aos partidos, 64% pertencem a quatro siglas: MDB (com 50 candidatos únicos), PSD (34), PP (27) e União (24). Os demais partidos nesse universo são: PL (16), Republicanos (13), PT (10), PSB e Podemos (8 cada), PSDB (7), PDT (6), Avante (5), Cidadania (2) e PRD, Mobiliza, Rede e Agir (1 cada).
