Na quarta-feira da próxima semana, dia 20 de novembro, o Brasil inteiro irá comemorar oficialmente – com a decretação de feriado – o Dia de Zumbi e da Consciência Negra.
A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 em memória do líder Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão do seu povo. Até então, a única referência oficial que se fazia à luta contra a escravidão no país era aquela tratada como a “Abolição da Escravatura”, com a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel, em 13 de maio de 1888. Somente em 2011, com a promulgação da Lei nº 12.519 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), instituiu-se oficialmente no país o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.
DATA DE CONSCIÊNCIA
O Dia Nacional da Consciência Negra é uma data de celebração e, também, de conscientização da população negra e todos em geral sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu no Brasil desde a colonização.
Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, e posteriormente na mineração e em outras lavouras.
Nesse período, a condição de vida dos africanos e dos negros escravizados nascidos no Brasil era extremamente precária. Além do trabalho forçado, as pessoas negras escravizadas eram submetidas a um tratamento degradante e humilhante, não tendo direito a tratamento médico, à educação e a qualquer tipo de assistência social.
A data também serve para debater a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com seus respectivos impactos políticos no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas que foram profundamente influenciadas pela população negra.
NOVO FERIADO
Até o ano passado, o dia 20 de novembro era celebrado oficialmente em milhares de cidades brasileiras, mas só uma parte delas reservava o dia como um feriado. Em dezembro de 2023, no entanto, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), editou a Lei nº 14.759 (de 21/12/23), decretando que o dia 20 de novembro passa a ser feriado em todo o país.
Como a Lei foi promulgada em dezembro, depois da data comemorativa, este ano de 2024 será o primeiro em que o feriado será exercido pela população brasileira.
