Nos últimos dias do trabalho judiciário no país – pois o setor entra em recesso nesta sexta-feira, 20/12, e retoma as atividades somente em fevereiro de 2025 – os cartórios eleitorais de toda a região se apressaram para promover a diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 6 de outubro.
Por se tratar de eleição municipal, a responsabilidade da diplomação fica por conta das juntas eleitorais de cada cidade que, a seu critério, promove ou não cerimônias para concretizar o fato. Assim, desde a terça-feira da semana passada, dia 10/12, os prefeitos e vereadores eleitos vêm recebendo seus diplomas, o que formaliza o resultado das urnas e permite a posse de cada um deles a partir de 1º de janeiro de 2025.
A diplomação é, portanto, “o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo”, segundo explicação do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela encerra, pelo Calendário Eleitoral, os prazos de questionamentos e de processamento do resultado das eleições.
Apesar disso, entre a diplomação e a posse ainda pode ocorrer algum impedimento por questões judiciais do âmbito eleitoral, apontados antes da diplomação; porém justamente em razão do recesso do Poder Judiciário, eventuais decisões de impedimento seriam tomadas por juízes de plantão, o que reduz a chance de algum diplomado eventualmente não ser empossado. Mesmo depois desses dois procedimentos – o diploma e a posse – o eleito pode ainda responder a tais processos em seu posto, ficando a mercê da Justiça Eleitoral que, dependendo do caso, pode até fazê-lo perder o mandato para o qual foi eleito. Por isso, muitos avaliam que a cerimônia de diplomação é mera formalidade festiva; perdendo em importância para a posse, tida como mais formal.
Nesta edição, o jornal Página Zero faz um resumo de cada uma das sessões de diplomação promovidas nos últimos dias nas cidades da região (nesta e na próxima página).
Gerson Pessoa relembra mais de 285 mil votos durante diplomação
Certamente a diplomação em Osasco foi a mais “festiva” dentre todas as demais, senão pelo caráter de comemoração, mas pela amplitude da participação ao evento. Distante de espaços anexos ao Paço Municipal ou mesmo às dependências da Justiça Eleitoral, a cerimônia em Osasco ocorreu nas dependências do Teatro Municipal Glória Giglio.
A despeito de excessiva burocracia para credenciamento e identificação dos presentes e muito atraso para início do programa, o evento foi conduzido com retidão pela juíza e presidente da 213ª Zona Eleitoral da cidade, Márcia de Mello Alcoforado Herrero.
Muitas autoridades se fizeram presentes, dentre elas o atual prefeito Rogério Lins (Podemos). Ele e os demais assistiram à diplomação do prefeito eleito Gerson Pessoa (Podemos), do vice Lau Alencar (PSD) e dos 21 vereadores que irão compor o Legislativo a partir de janeiro de 2025.
Em breve discurso, Gerson Pessoa, que atualmente cumpre o mandato de deputado estadual, citou os 285.998 votos recebidos na eleição de 6 de outubro e agradeceu aos munícipes em geral: “Recebo com humildade e gratidão os votos de confiança. Também agradeço ao prefeito Rogério Lins por confiar em mim e me designar para essa tarefa de dar continuidade ao trabalho feito por ele nos últimos anos. Farei todo o possível para honrar essa confiança e trabalharei incansavelmente para alcançar as necessidades reais do povo da nossa cidade. Tenho fé que, juntos, podemos continuar construindo uma cidade cada vez mais inclusiva”, disse o futuro prefeito.
Gregorio anuncia nomes do futuro secretariado
A 428ª Zona Eleitoral, estabelecida em Santana de Parnaíba, é também responsável pelos serviços eleitorais em Pirapora do Bom Jesus. Foi esse cartório quem promoveu, na manhã do sábado, dia 14 de dezembro, a cerimônia que diplomou os eleitos dos dois municípios, em evento promovido no auditório do Centro Administrativo Bandeirantes, sede do Poder Executivo parnaibano.
A cerimônia foi presidida pelo juiz Fábio Martins Marsiglio que diplomou o prefeito eleito de Pirapora do Bom Jesus, Gregorio Maglio (MDB), pronto para iniciar seu terceiro mandado à frente do município. Gregorio recebeu o documento ao lado de seu futuro vice-prefeito, Luciano Motorista (PSD) e dos nove vereadores que integrarão a Câmara Municipal a partir de 2025.
Fugindo um pouco à “regra”, já que os prefeitos normalmente anunciam eventuais mudanças de cargos apenas quando tomam posse, no dia seguinte à diplomação, 15/12, Gregorio aproveitou para adiantar alguns dos escolhidos que iniciarão a nova jornada como secretários municipais. Ele anunciou, por exemplo, que o vice Luciano Motorista ficará responsável pela pasta da Subprefeitura; que o Dr. Isnard Rolim permanecerá à frente da secretaria de Finanças, assim como os seguintes nomes e cargos: Marcelo Elias de Almeida (Secretaria de Governo); Odair de Moura Silva Camargo (Procuradoria Geral); Cisislaine da Silva Xavier (Educação); Carlos “Carlão” Alberto Soldado (Esporte e Lazer); Antônia Maria da Paixão Santos (Saúde); Agnaldo Benites Moreno (Indústria e Comércio) e José Antônio Missé Rosa (Tecnologia e Inovação).
A cerimônia de posse de Gregorio e Luciano, prefeito e vice-prefeito eleitos e diplomados, também já está definida: será no dia 1º de janeiro de 2025, às 10 horas, na Arena Payol.
Ausência de cerimônia e imprensa ‘proibida’ em Barueri
Em Barueri, as duas zonas eleitorais (199ª e 386ª) trabalham em conjunto pela organização dos pleitos municipais, mas o que seria uma cerimônia pela diplomação ficou sob responsabilidade da chamada “zona mãe”, a 199ª, sob tutela do juiz Fábio Calheiros do Nascimento.
Não se sabe sob qual pretexto, esse Cartório Eleitoral resolveu não promover nenhuma cerimônia com acesso amplo ao público e apenas os candidatos eleitos e alguns convidados tiveram permissão de acesso ao recinto do próprio cartório na tarde de terça-feira, dia 17/12. Nem a imprensa devidamente credenciada teve permissão para acompanhar o processo, ficando os procedimentos de fotos, vídeos e outras atividades atribuídas a poucos assessores dos candidatos.
Assim, o prefeito eleito Beto Piteri (Republicanos) e sua vice-prefeita Dra. Cláudia (PSB) foram oficialmente diplomados. Não foi também divulgado como os vereadores eleitos e os suplentes receberiam seus diplomas.
Em suas redes sociais, o futuro prefeito Beto Piteri registrou: “Hoje, recebo com gratidão e humildade a diplomação como prefeito eleito de Barueri, ao lado da vice-prefeita Dra. Claudia. Quero agradecer, primeiramente, à população pela confiança e pela linda vitória nesta caminhada. Minha gratidão também ao prefeito Furlan e toda a família, por sua parceria e pelo exemplo de gestão que inspira nosso trabalho. Agradeço à minha família, que sempre esteve ao meu lado, e a todos que acreditam no nosso compromisso com o futuro de Barueri.
Vamos trabalhar incansavelmente para honrar essa missão e fazer nossa cidade cada dia melhor. Que Deus nos abençoe!”, finalizou.
Carapicuíba emite dois diplomas a mais para vereadores eleitos
A cerimônia de diplomação dos eleitos em Carapicuíba ocorreu na segunda-feira, 16/12, nas dependências do Fórum da cidade. Ali, em evento conduzido pela juíza Rossana Luiza Mazzoni de Faria, da 303ª Zona Eleitoral, foram diplomados o futuro prefeito José Roberto (PSD), seu vice-prefeito Guto José (Podemos) e os 19 vereadores eleitos para o mandato 2025-2028. Carapicuíba será a única cidade da região a aumentar o número de cadeiras de vereadores, já que termina o atual mandato com 17 parlamentares e sobe para 19 a partir do próximo ano.
Em uma rede social, o eleito José Roberto escreveu: “Estou preparado para continuar o legado do nosso prefeito Marcos Neves e da vice-prefeita Gilmara. Ao lado do meu vice, Guto José, vou trabalhar incansavelmente por uma Carapicuíba cada vez melhor para a nossa população”.
No dia 1° de janeiro, será realizada a 1ª sessão Solene de 2025 da Câmara Municipal, que dará posse aos novos nomes do Executivo e do Legislativo de Carapicuíba. A cerimônia deverá acontecer no Ginásio Poliesportivo Ayrton Senna da Silva (Seninha), situado à avenida Antônio Faustino dos Santos, 98, Cohab.
Eleitos de Jandira recebem diplomas pela internet
Se, para muitas pessoas, o processo de diplomação em Barueri – sem cerimônia e até com proibição da presença da imprensa – foi considerado “abaixo dos padrões”, principalmente para quem deseja participar de reuniões festivas por essa e outras razões; o de Jandira fugiu ainda um pouco mais da compreensão de políticos – eleitos ou não – e da população em geral.
Valendo-se da prerrogativa de que a cerimônia festiva ou não é tarefa exclusiva da Justiça Eleitoral e sua realização é facultativa, a juíza responsável pela 304ª Zona Eleitoral da cidade, Juliana Morais Bei, não se dispôs sequer a receber os eleitos nas dependências do Cartório para a entrega dos diplomas. Ela considerou a existência de um aplicativo da própria Justiça e, na quinta-feira, 19/12, disponibilizou ao prefeito reeleito Henri Hajime Sato, o Dr. Sato (PSD); ao vice Piti Piteri (Podemos); aos 13 vereadores eleitos e suplentes um link pela internet para que cada tenha acesso e imprima o seu próprio diploma.
A partir dessa iniciativa digital, cada um deles já pode se considerar diplomado pela Justiça Eleitoral.
Jandira também é uma das cidades onde a posse dos eleitos já tem cerimônia definida: ela será realizada no dia 1º de janeiro de 2025, às 8 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, situada na rua Rubens Lopes da Silva, 100, Centro de Jandira. Antes disso, às 7 horas, será realizado o hasteamento de bandeiras no Paço Municipal Clécio Soldé, à rua Elton Silva, 1.000, também no Centro.
Elvis seguirá para terceiro mandato
O mesmo juiz Fábio Martins Marsiglio, da 428ª Eleitoral que diplomou os eleitos de Pirapora do Bom Jesus, também coordenou os trabalhos para diplomação dos eleitos em Santana de Parnaíba.
A cerimônia abrangendo os dois municípios aconteceu na manhã do sábado, 14/12, no auditório do Centro Administrativo Bandeirantes, sede do Poder Executivo parnaibano.
O futuro prefeito, eleito em 6 de outubro, Elvis Cezar (Republicanos), recebeu seu documento para iniciar o terceiro mandato consecutivo a partir de janeiro de 2025, ao lado de seu vice-prefeito eleito, o atual vereador Vicentão (MDB) e outros 17 vereadores que comporão a Câmara Municipal.
Em uma rede social, Elviz assim se manifestou: “Hoje foi um dia marcante na minha trajetória política: a diplomação como prefeito eleito para o mandato de 2025-2028 em Santana de Parnaíba. Um momento de muita gratidão, emoção e, acima de tudo, responsabilidade com o futuro da nossa cidade. Agora, com o diploma em mãos, renovamos nosso compromisso de fazer de Santana de Parnaíba uma referência de desenvolvimento e qualidade de vida para todos. Vamos juntos construir um futuro ainda mais próspero para nossa cidade!”, encerrou.
Teco: ‘vontade soberana do povo’
O plenário da Câmara Municipal de Itapevi foi palco, na terça-feira da semana passada, dia 10/12, da cerimônia de diplomação promovida pela Justiça Eleitoral para diplomação dos eleitos e eleitas na cidade, no pleito de 6 de outubro. O evento contou com a presença de diversas autoridades municipais, e foi conduzido pela presidente da 359ª Zona Eleitoral de Itapevi, juíza Ruslaine Romano.
O futuro prefeito Marcos Ferreira Godoy, o Teco (Podemos), recebeu o diploma ao lado de seu vice-prefeito eleito, Thiaguinho Silva (PL), e dos 17 vereadores e vereadoras que irão compor o Legislativo a partir de 2025.
“A diplomação é uma celebração da democracia, também da Justiça Eleitoral e da vontade soberana do povo de Itapevi. Mais uma vez agradeço pela oportunidade de continuar construindo um futuro mais digno e próspero para a nossa cidade”, disse o prefeito eleito Teco, atual vice-prefeito da cidade e que exercerá seu primeiro mandato como chefe do Executivo a partir de 1º de janeiro.
