Criado pela Prefeitura de Barueri em 2021, o Programa Morar Bem visa oferecer a parcela mais vulnerável da população reforma de suas casas com o propósito de garantir os padrões mínimos de habitabilidade, segurança e salubridade a famílias que não têm condições de empreender as melhorias necessárias em seus lares. De acordo com números divulgados pela Secretaria da Habitação da cidade (Sehab), cerca de 300 famílias já teriam sido atendidas pelo programa.
Um dos exemplos divulgados pelo setor foi o caso de uma moradora do Jardim dos Camargos, que teve sua casa destruída por um incêndio em 2023 e atendida três dias após a solicitação feira junto à Sehab. “Os danos no local eram tantos que a reforma durou oito meses, mas em compensação a família recebeu um lar todo renovado e, melhor do que tudo: seguro!”, diz nota da Secretaria enviada à imprensa.
De forma geral, são realizados diversos serviços durante a execução desses trabalhos, como troca de piso, pintura, reboco, telhado, elétrica, hidráulica, forro, etc.
“O programa Morar Bem é uma exclusividade da Prefeitura de Barueri. Outros municípios tentaram a implantação de algo parecido, mas não obtiveram sucesso em virtude de todos os entraves jurídicos e técnicos que envolvem o atendimento, ou seja, Barueri é destaque nesse tipo de atendimento”, destaca Acacio de Sousa Abreu Júnior, coordenador do programa na cidade, lembrando ainda que a lei que o instituiu (Lei nº 2.807/2021) precisou de vários ajustes para sua implantação definitiva.
COMO PARTICIPAR
O Morar Bem atende pessoas de todo o município, desde que se enquadrem nos requisitos legais, que são: – Possuir algum instrumento de regularização fundiária do imóvel (posse/titularidade do imóvel); – Renda familiar de até três salários-mínimos por mês; – Não possuir conflito de interesse ou litígio acerca de ocupação; – O imóvel não pode estar em situação de risco.
Quem cumprir os requisitos e quiser participar deve preencher o formulário de inscrição disponível na Secretaria da Habitação de Barueri, que fica na avenida 26 de Março, 1.159, no Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4199-2808.
De acordo com a Secretaria, no ano de 2024 foram realizadas 117 reformas e, atualmente, estão em curso cerca de 30 obras. A meta é chegar a 150 reformas até o final de 2025. O prazo que a Sehab tem para realizar as obras é de três meses, podendo variar para mais ou para menos, dependendo do caso.
