Descontos não autorizados a aposentados e pensionistas podem ser contestados via Meu INSS ou ligação para 13
Desde a quarta-feira, dia 14 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou aos seus beneficiários a possibilidade de confirmar se o desconto associativo identificado em seu benefício foi autorizado ou não. Para tanto, deve-se acessar o aplicativo ou o site Meu INSS, com o CPF e senha e clicar no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. O aplicativo exibirá o nome da entidade e, também, as opções para que o aposentado ou pensionista possa informar se autorizou, de fato, o débito.
Ao clicar na opção “Não autorizei o desconto”, o usuário receberá a mensagem de que o pedido foi realizado com sucesso e que as entidades associativas têm até 15 dias úteis para responder a contestação.
A partir desse momento, basta acompanhar a resposta pelos canais de atendimento do INSS – Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou pelo telefone 135. Esses são os únicos canais oficiais do governo federal para tratar do assunto.
Não há prazo limite para a solicitação, por isso os aposentados e pensionistas podem conferir suas situações quando for mais conveniente.
Todo esse processo está sendo desencadeado depois que a Polícia Federal e a Controladoria Geral da Uniuão (CGU) revelaram investigações e apurações sobre os descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas em favor de associações e entidades sindicais sem que houvessem autorizações dos beneficiários para tais descontos. Segundo se divulga inicialmente, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido lesados.
O governo federal e o INSS têm divulgado que estão promovendo ações para cobrara o ressarcimento por parte dessas entidades e a devolução do dinheiro aos beneficiários atingidos pelo esquema fraudulento. O primeiro passo, segundo os órgãos, é esse procedimento de acesso ao sistema para contestar os valores descontados.
