Visando garantir segurança jurídica, valorização imobiliária e desenvolvimento econômico junto às comunidades piraporanas cujos moradores possuem pendências em relação à posse de seus imóveis, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura local vem promovendo seu programa de regularização fundiária, contemplando esses munícipes com títulos de posse definitiva. Chamado oficialmente de Programa de Regularização Fundiária “A Casa é Minha”, o projeto visa ainda incluir tais moradores nos serviços sociais da cidade.
O próprio prefeito Gregorio Maglio (PSD) vem entregando pessoalmente o registro imobiliário aos moradores, ao lado de seu secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Agnaldo Moreno; contemplando atualmente 18 núcleos urbanos informais de interesse social cadastrados.
Segundo a Prefeitura, a primeira fase de regularização fundiária concluída e em fase de titulação dos ocupantes atingiu 433 lotes no bairro da Vila Nova. Dois núcleos estão em fase de regularização no Bandeirantes 1, atendendo aos moradores das ruas Paraná e Rio de Janeiro, com aproximadamente 100 lotes, e na Vila Mendes com 58 lotes.
“Este é o maior programa de regularização fundiária de Pirapora do Bom Jesus, com registro em cartório. A emoção que a gente sente no morador quando entregamos o título é o que nos satisfaz. Isso é dignidade, é respeito, é garantia, é segurança jurídica” reforça o prefeito Gregorio Maglio.
Também de acordo com a administração municipal, o processo não gera custo nenhum para quem tem um único imóvel para sua moradia; e os interessados devem apresentar a documentação pessoal e de aquisição do imóvel na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, que fica na avenida José de Almeida Naves, 15, Vila Nova.
