Na última sessão legislativa do mês de maio, na quinta-feira, 28/5, o plenário da Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 71/2021 que veda a exposição de crianças e adolescentes em atividades que contribuam para a sexualização precoce. Proposto pelo vereador Paulo Junior (Solidariedade), o visa proibir a exposição de crianças e adolescentes em atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce. O texto também aborda medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas públicas e particulares de Osasco.
Segundo Paulo Júnior, a proposta vinha sendo discutida desde 2021 e ele aproveitou o mês de maio e a campanha Maio Laranja, dedicada ao combate à exploração sexual infantojuvenil, para propor a votação. O parlamentar esclareceu que o foco central do projeto é a família. “Visa proteger, acima de tudo, as crianças e adolescentes de Osasco”, explicou.
Como foi aprovado em segundo turno, o texto agora segue para apreciação do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
