Por iniciativa do vereador Ralfi Silva (Republicanos), o morador de Osasco que eventualmente abandone um animal na rua deverá pagar alta multa, no valor de R$ 3.252.60. Ralfi é um dos vereadores da Câmara de Osasco que dedica grande parte de sua pauta em defesa das causas ambientais e dos animais.
Apesar de ter sido adotada no ano passado; antes, porém, da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a medida acabou ganhando corpo neste ano justamente pelo fato de que a pandemia estaria causando um crescimento no número de abandonos dos bichos de estimação. Presume-se que o aumento do desemprego e a diminuição da renda das famílias sejam causadores dos índices que, mesmo não oficiais, estariam registrando um aumento de até seis vezes no número de abandonos.
“A multa por abandono de animais é uma lei importante para a nossa cidade. Além de a pessoa que abandona responder pelo crime de maus-tratos, ela também será multada pela Prefeitura. E esse valor é revertido para o Fundo do Bem-Estar Animal, que poderá ser investido nos hospitais veterinários, no castramóvel e Samu Vet, por exemplo. Em relação ao abandono de animais agora na pandemia, isso nos assusta muito e nos deixa muito tristes. Muitas pessoas têm abandonado os animais como se fossem um objeto. É preciso lembrar que os animais são importantes no combate à depressão; muita gente tem um gatinho, um cachorrinho ou um peixinho em casa e isso também ajuda na saúde”, destacou Ralfi
A Lei n° 4969/2019, além de determinar a multa por abandono, prevê punição no mesmo valor para quem maltratar algum animal, não importando se é o proprietário ou cuidador. Caso os maus-tratos resultem em morte, a multa será dobrada. A lei pune também quem não vacinar (multa de R$ 650,52) ou não recolher as fezes do bicho de estimação nas calçadas da cidade (multa de R$ 325,26).
Em Osasco, qualquer denúncia de abandono ou maus-tratos pode ser realizada pelo telefone 156.
