Pela segunda vez consecutiva, ambas neste mês de julho e às vésperas de reabrir suas agências para o atendimento ao público, o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) anunciou que irá adiar a medida. A Portaria Conjunta n° 36, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS, foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 29, adiando para 24 de agosto o retorno ao atendimento presencial nas Agências da Previdência Social.
Logo depois que as medidas de flexibilização da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) começaram a ser adotadas nos estados brasileiros, e três meses após o fechamento das agências, o INSS publicou a primeira Portaria Conjunta (nº 22), datada de 19 de junho, que informava voltaria a atender a partir de 13 de julho. Menos de uma semana antes desse prazo, em 7 de julho, o INSS anunciou a primeira prorrogação do prazo (através da Portaria Conjunta nº 27), afirmando que os usuários passariam a ser atendidos a partir da próxima segunda-feira, 3 de agosto. Agora, novamente na semana que antecedia a medida, o órgão publicou a nova portaria com o adiamento para 24 de agosto, uma segunda-feira.
Com isso, o atendimento exclusivo por meio de canais remotos também ficará prorrogado até 21 de agosto (a sexta-feira que antecederá a abertura presencial) e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.
Assim como previsto nos anúncios anteriores, num primeiro momento o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, como perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.
A reabertura gradual deverá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS afirmou que irá disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e os horários de funcionamento.
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