Com o objetivo de produzir dados, informações e conhecimentos sobre a população, de modo a subsidiar diagnóstico estratégico que contribua para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e outras políticas municipais nos próximos anos, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Prefeitura de Osasco pretende também ouvir a população sobre o tema.
Para tanto, a pasta lançou mão do Edital nº 01/2020 convidando cidadãos de Osasco e também de outros municípios, além de servidores da administração municipal direta e indireta para participar, de forma voluntária, de grupo de trabalho que visa a estudar a viabilidade, planejar, coordenar e supervisionar a realização de pesquisa socioeconômica do município. O edital foi publicado na Imprensa Oficial de Osasco em sua edição de 2 de setembro (pág. 35).
Os interessados devem ter 18 anos completos ou mais e manifestar tal intenção em formulários próprios anexos ao Edital, que poderá ser acessado no portal da Prefeitura: osasco.sp.gov.br. A atividade não é remunerada e os participantes receberão certificados como colaboradores em atividades de reconhecido interesse público. A participação será registrada em listas de presença, atas de reuniões, relatórios de atividades e outros documentos comprobatórios emitidos pela coordenação do grupo.
Os formulários de manifestação de interesse e as cópias dos documentos comprobatórios correspondentes deverão ser preenchidos, assinados, digitalizados e enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou entregues no expediente da Secretaria até 21 de setembro.
CARÁTER TÉCNICO
As atividades do grupo de trabalho têm caráter técnico e consultivo e compreenderão a realização de estudos, participação em encontros e atividades de pesquisa; e a elaboração e revisão de documentos, como termos de referência, editais, notas técnicas e relatórios, entre outros. A constituição, composição, os objetivos e atividades previstas para o grupo de trabalho serão estabelecidas por meio de portaria a ser expedida oportunamente e publicada na Imprensa Oficial do Município.
As atividades serão realizadas entre os meses de setembro de 2020 e julho de 2021, pessoalmente, nas dependências da Prefeitura de Osasco, ou de forma remota pela internet, no regime de teletrabalho, ou ainda em locais previamente informados. Os servidores da administração direta ou indireta que vierem a participar do grupo realizarão as atividades atinentes como parte de suas atribuições e competências em sua jornada regular de trabalho e não receberão vantagens pecuniárias, indenizações ou outros benefícios financeiros ou materiais.
A Seplag está instalada dentro do Paço Municipal de Osasco, à avenida Lázaro de Mello Brandão (antiga avenida Bussocaba), 300, Vila Campesina.