A assessoria do deputado estadual Emidio de Souza (PT) divulgou nesta semana que ele protocolizou junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no final do ano passado, o Projeto de Lei (PL) nº 1256/2019 pelo qual sugere ao governo paulista criar uma política estadual de incentivo ao uso de veículos elétricos e híbridos. De acordo com o texto, além de reduzir os problemas provocados pelos carros à combustão, a iniciativa beneficiaria o Estado com a diminuição da poluição, a melhora do meio ambiente e, consequentemente, da qualidade de vida da população.
Em sua justifica, Emidio argumentou que diversos países têm estimulado a produção e o consumo de veículos de energia limpa e que tais políticas têm se mostrado extremamente viáveis diante os avanços tecnológicos. “A proposta apresentada vai ao esteio de diversas experiências bem sucedidas em vários países que optaram por veículos movidos à base de energia renovável”.
A política proposta pelo deputado zeraria a tributação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cabível ao Estado a carros elétricos e reduziria pela metade a tributação do imposto sobre carros híbridos pelos próximos cinco anos. Além disso, a proposta também prevê a abertura de linha de crédito prioritária para incentivo à produção de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos.
NA CAPITAL
Proposta semelhante à de Emidio, que valeria para todo o Estado, já foi aprovada na cidade de São Paulo, pela Câmara Municipal. Entretanto, como o imposto é de incumbência estadual, mesmo na Capital o proprietário deverá pagar o valor total do IPVA e, quando a cota cabível ao município for devolvida, deverá requerer a devolução do desconto previsto em lei. Na proposta do deputado estadual, o proprietário de veículo elétrico ou híbrido já deixaria de pagar o imposto (ou fazê-lo com desconto) na origem da cobrança.
