Calendário do retorno às aulas ‘vai-e-volta’ com prefeitos contrariando diretrizes e sindicato ameaçando greve
No início do mês de janeiro, o governo do Estado de São Paulo anunciou como certo o retorno às aulas em toda a rede estadual a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro. No dia 13, o governador João Doria (PSDB), ao lado do secretário da Educação, Rossieli Soares; e do Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, chegaram a participar de uma reunião virtual com os 645 prefeitos de todo o Estado para apresentarem o plano de retorno, até então considerado obrigatório.
Nessa época, há cerca de duas semanas, o governo considerava a abertura das escolas em todas as fases do Plano São Paulo, inclusive naquelas regiões onde na cor vermelha. A Capital e a Grande São Paulo ainda se encontravam na fase amarela, mais branda em relação às regras do Plano. Numa entrevista concedida ao jornal EPTV de Campinas, filiada à Rede Globo, o secretário Rossieli chegou a afirmar: “Mesmo que estejamos eventualmente na bandeira vermelha, voltaremos em rodízio com máximo de até 35% dos alunos no mesmo turno”. E emendou: “Já tivemos a volta no dia 8 de setembro de mais de 2.800 escolas com atividades e verificamos casos de transmissão dentro das nossas escolas”.
Na semana passada, esse cenário realmente mudou: várias regiões foram rebaixadas à fase vermelha e a Capital e Grande São Paulo recuaram à laranja. Além disso, aos finais de semana e em todos os dias da semana, à noite, também toda a Região Metropolitana deverá cumprir a fase vermelha.
MUDANÇA
Por isso mesmo, e apresentando outra postura, Doria anunciou na sexta-feira, 22, que a presença dos estudantes nas escolas para as aulas de todas as redes do Estado será opcional nas fases vermelha e laranja, as mais restritivas do Plano São Paulo. “Devido exatamente ao crescimento da pandemia, a Secretaria Estadual de Educação está suspendendo a obrigatoriedade da presença física dos alunos, conforme estava planejada anteriormente, em sala de aula nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo”, disse o governador.
A medida altera o previsto na deliberação do Conselho Estadual da Educação, homologada nesta semana, sobre a obrigatoriedade de que pelo menos 1/3 das aulas deveriam ser cursadas em formato presencial. Agora, esta obrigatoriedade se aplica apenas às fases amarela e verde. Nenhuma das regiões paulistas se encontrava nessas fases até o fechamento desta edição na quinta-feira, 28.
“Educação continua sendo prioridade e atividade essencial. Nossas escolas estarão abertas para dar todas as informações às famílias a partir de 1º de fevereiro; e com aulas para nossos estudantes da rede estadual a partir de 8 de fevereiro. Já as redes municipais e privadas podem manter seus calendários”, pronunciou-se agora o secretário Educação, Rossieli Soares.
SÓ EM MARÇO
Diante de tantos impasses, os onze prefeitos da região Oeste da Grande São Paulo, integrantes do Consórcio Intermunicipal de prefeitos (o Cioeste), reuniram-se na segunda-feira, 25, para, em decisão conjunta, determinar que as aulas em cada um de seus respectivos municípios somente serão iniciadas em 1º de março.
Sob a presidência do prefeito de Osasco, Rogério Lins (Pode), o Cioeste contou com a presença dos prefeitos de Araçariguama (Rodrigo Andrade/Pros); Barueri (Rubens Furlan/PSDB), Cajamar (Danilo Joan/PSD), Carapicuíba (Marcos Neves/PSDB), Cotia (Rogério Franco/PSD), Itapevi (Igor Soares/Pode), Jandira (Dr. Sato/PSDB), Santana de Parnaíba (Marcos Tonho/PSDB), Pirapora do Bom Jesus (Dany Floresti/PSD) e Vargem Grande Paulista (Josué Ramos/PL).
Eles ainda decidiram que as escolas particulares não precisarão acatar suas decisões em relação às municipais, podendo seguir os protocolos e regras do governo paulista.
Em uma rede social, o prefeito de Barueri, Rubens Furlan, explicou que as aulas no dia 8 de fevereiro, assim como pretende o governo do Estado, serão somente on-line. E disse: “Isso porque, no dia 1º de março – daqui a 35 dias – nós entendemos que todos os professores da rede ou uma grande parte deles vão estar vacinados. Aí sim, os professores vêm com segurança e a gente pode mandar os nossos alunos com mais tranquilidade”.
AMEAÇA DE GREVE
Enquanto isso, outro órgão que se movimenta em torno do tema é o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Em reunião realizada no sábado, 23, o Conselho Estadual de Representantes da entidade aprovou justamente para o dia 8 de fevereiro a indicação de greve da categoria em defesa da vida, se o governo estadual continuar insistindo no retorno às aulas presenciais. Esse indicativo será debatido em novas reuniões de representantes a serem realizadas pelas subsedes da entidade até 4 de fevereiro e em assembleia estadual regionalizada virtual no dia 5.
A Apeoesp prevê uma manifestação estadual nesta sexta-feira, 29/1, e mantém no ar pesquisa sobre o tema, que poderá ser acessada pelo link https://bit.ly/3iFK6J6.
A entidade considera que mesmo a não obrigatoriedade da presença orientada pelo governo não é suficiente, pois as escolas não apresentam as condições necessárias para assegurar segurança sanitária e protocolos que assegurem a proteção à saúde e à vida das pessoas que por elas transitam.
Segundo suas principais propostas, o retorno às aulas presenciais somente seria possível com a vacinação em massa dos profissionais da educação na primeira etapa, juntamente com os profissionais da saúde, dos idosos e indígenas; o controle total da pandemia, com a redução da ocorrência de casos, internações e óbitos; e a existência de condições estruturais e de pessoal nas escolas que assegurem os protocolos de segurança sanitária necessários à garantia da saúde e da vida da comunidade escolar.
