Jandira se coloca na 17ª posição do Estado em gestão pública

Índice que avalia gestão fiscal do setor público coloca Jandira entre as 20 melhores do Estado

Anualmente, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulga estudos de conteúdo socioeconômico, entre eles aqueles voltados à administração pública em todo o país. Num desses mais recentes trabalhos, a entidade apresentou, há cerca de duas semanas, o relatório sobre o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019 que tem como base dados de 2018, avaliando contas de 5.337 municípios, nos quais vivem 97,8% da população brasileira.
O IFGF é composto por quatro indicadores que assumem o mesmo peso para o cálculo do índice geral, ou seja, 25% cada. São eles: Autonomia, que é a capacidade de financiar a estrutura administrativa; Gastos com Pessoal, que significa o grau de rigidez do orçamento; Liquidez, que trata do cumprimento das obrigações financeiras das prefeituras; e Investimentos, que é a capacidade de gerar bem-estar e competitividade. A leitura dos resultados é simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1, melhor é a gestão fiscal do município.
A tabela tem a seguinte classificação: para pontuação superior a 0,8 ponto, a gestão é considerada de Excelência; entre 0,6 e 0,8 ponto, Boa Gestão; já para entre 0,4 e 0,6 ponto, a gestão está em Dificuldade; por fim, abaixo de 0,4 ponto, é considerada Crítica.

EQUIPE AVALIA
Das cidades da região, quatro delas se colocam no patamar geral médio, com notas acima de 0,8 ponto, consideradas como gestão de Excelência. São elas: Santana de Parnaíba (0,9488), Barueri (0,8740), Carapicuíba (0,8476) e Jandira (0,8381). Dessas quatro, no entanto, a que pior orçamento público apresenta é Jandira que, mesmo com menores recursos, consegue se manter no quadro dos melhores índices do país.
Jandira também foi, de todos os sete municípios da região, o único cuja administração pública se manifestou nesta semana, comemorando os resultados.
Em dois dos tópicos pesquisados, Jandira obteve nota máxima: em Autonomia e em Gastos com Pessoal, a nota da cidade foi 1,0. Em Liquidez também ficou na faixa de Excelência, com nota 0,8420; caiu apenas em Investimentos, setor no qual ficou com nota 0,5103 (Gestão em Dificuldade).
Com a média final de 0,8381, Jandira se colocou no ranking nacional na 122ª posição e 17º dentro do Estado de São Paulo. Com a média de Excelência, o município se colocou entre a pequena fatia de 4% dentre os municípios pesquisados que atingiram tal índice.
A equipe econômica do prefeito Paulo Barufi (PTB) avaliou que tais números foram conquistados pelos esforços, por exemplo, com a administração do funcionalismo ativo e inativo (Gastos com Pessoal) e a “responsabilidade com o orçamento municipal” (Liquidez). Citou, por exemplo, a evolução registrada desde 2015, quando a administração ocupava posição de Dificuldade e, em três anos, atingiu o atual patamar de Excelência (ver quadro).
Para justificar o baixo nível de Investimento (0,5103), a equipe da Prefeitura comparou o índice com o obtido pela Capital paulista (a maior cidade do país), por exemplo, com nota de apenas 0,2888. Nesse quesito, 71% dos municípios brasileiros estão em nível crítico ou difícil, “uma realidade nacional”, afirmou a administração jandirense.

DADOS OFICIAIS

O “Índice Firjan de Gestão Fiscal” (IFGF) é um estudo anual que tem por objetivo fortalecer a cultura da responsabilidade administrativa ao fornecer subsídios para uma gestão pública eficiente e democrática. Os dados são extraídos dos resultados fiscais que as prefeituras declaram à Secretaria do Tesouro Nacional e revelam onde foram alocados os recursos arrecadados. Por esse motivo, ele é considerado uma ferramenta de controle social capaz de aprimorar a gestão fiscal dos municípios.
A matéria-prima do IFGF vem de cinco grandes grupos de indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. Com base neles é atribuída, para cada município, uma pontuação que vai de zero (0) a um (1) e que determina seus respectivos conceitos: A (gestão de excelência), B (boa gestão), C (gestão em dificuldade) e D (gestão crítica).