João Baptista Herkenhoff
Os Direitos Humanos foram reconhecidos, afirmados e construídos ao longo da história.
Filósofos, profetas, líderes religiosos, gente anônima do povo, de todos os continentes, de épocas as mais recuadas contribuíram para a formação deste patrimônio da cultura humana, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tentou corporificar, mas não o fez com perfeição. No evolver da dinâmica histórica, ideias precederam e ideias enriqueceram o documento aprovado pela ONU em 1946.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco histórico de grande importância, mas não exclui outras declarações de direitos, outros apelos de Justiça que ecoaram no passado e ecoam no presente, nos mais diversos espaços do território humano.
Em matéria de declarações solenes devem ser lembradas, como de grande significação: a Carta Universal dos Direitos dos Povos, a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a Carta Americana de Direitos e Deveres do Homem, a Declaração Islâmica Universal dos Direitos do Homem e a Declaração Solene dos Povos Indígenas do Mundo. Desse conjunto de estipulações solenes brotam os princípios que podemos definir como Direitos Humanos fundamentais.
Os documentos acima citados não são acordes em todos os pontos, mas certamente são coerentes em certos princípios fundamentais. Se pousarmos sobre eles um olhar de boa vontade, despidos de preconceitos, perceberemos nas entrelinhas as concordâncias.
A negação cotidiana dos Direitos Humanos está presente em nossa vida, tanto no Brasil, como no resto do mundo. Esta constatação não deve conduzir à conclusão de que uma civilização dos direitos humanos seja impossível, mas apenas que a construção dessa civilização exige luta e persistência.
Tivemos a alegria de publicar uma trilogia de Direitos Humanos que, em sucessivas reedições, continua sendo lida Brasil afora.
Gênese dos Direitos Humanos (o primeiro volume da trilogia) trata da história dos Direitos Humanos, da construção dessa ideia por muitos povos e culturas, através dos tempos. Essa história parte de tempos imemoriais e chega até a elaboração da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, em 1948.
“Direitos Humanos – a construção universal de uma utopia” (o segundo volume) pretendeu dar uma contribuição ao debate contemporâneo do tema, sob o ângulo de sua dinâmica histórica. Os Direitos Humanos não são estáticos. Não ficaram congelados na Declaração aprovada em 1948. Continuaram e continuam sendo construídos. Neste volume, tentei apontar também para o futuro, refletindo sobre o aprimoramento contínuo da ideia e da prática dos Direitos Humanos.
Finalmente, no terceiro livro (Direitos Humanos: uma ideia, muitas vozes) esforcei-me por completar o plano geral. Eu me debrucei sobre a particularização da ideia universal de Direitos Humanos, nas culturas diferenciadas.
Procurei mostrar que os Direitos Humanos, na sua enunciação geral, sofrem o impacto dos espaços culturais específicos. Essa síntese e essa expressão particularizada dos Direitos Humanos enriquecem seu significado e sua abrangência.
“Direitos Humanos – uma ideia, muitas vozes” porque há um substrato espiritual que perpassa as mais diversas culturas na rota de dignificação da pessoa humana.
João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado, estabelecido no Estado do Espírito Santos (ES)
