O vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), esteve em visita oficial à cidade de Carapicuíba na quinta-feira da semana passada, dia 23 de setembro, para formalizar o repasse de R$ 23 milhões para duas obras de infraestrutura urbana na cidade. Recepcionado pelo prefeito Marcos Neves (PSDB), o vice-governador ainda assinou convênio para a construção de 796 unidades habitacionais pelo programa Nossa Casa na modalidade Preço Social.
A cerimônia, como um todo, realizada na Ginásio de Esportes Ayrton Senna, serviu para que a Prefeitura anunciasse o início de várias obras. Da parte do governo do Estado, Rodrigo Garcia autorizou convênios de R$ 17 milhões para revitalização do Parque e Aldeia Jesuítica, por meio da Subsecretaria de Convênios; e outros R$ 6 milhões para duplicação da avenida Antônio Faustino dos Santos, na Cohab, via Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi). Os recursos serão viabilizados por meio de convênios junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional. Os detalhes das obras serão definidos depois da apresentação dos projetos pela Prefeitura.
LISTA DE OBRAS
Em sua apresentação, o prefeito Marcos Neves discorreu sobre o planejamento de obras na cidade, o que inclui novas escolas e parques com campo de grama sintética, playground, equipamentos de ginástica, pistas de caminhada e pistas de skate. O Complexo Ayrton Senna terá salas de música, dança, ginástica e artes marciais, além da revitalização do ginásio esportivo e a construção de uma piscina. O pacote envolve ainda reformas de praças.
A segurança também deverá ser reforçada, segundo promessa do chefe do Executivo, com mais armamentos e uma nova base móvel. Os antigos galpões do Inac devem lugar a um Centro de Eventos, com teatro e salas para oficinas de artes. Também houve o anúncio de revitalização do Teatro Municipal.
Para a área da Saúde, Neves garantiu que sua administração irá construir um novo PS na Vila Dirce, com a disponibilização de 15 consultórios.
HABITAÇÃO
Juntamente com o secretário estadual de Habitação, Flavio Amary, o vice-governador também assinou convênio com a Prefeitura de Carapicuíba para a construção de 796 apartamentos pelo programa Nossa Casa, na modalidade Preço Social. Essa medida articula municípios e a iniciativa privada com o objetivo de construir unidades populares a preços abaixo do valor de mercado para atender famílias com renda de até três salários mínimos.
As unidades habitacionais serão edificadas em dois empreendimentos: o Sítio Veloso, com 464 unidades, localizado na rua Mataíba; e o Conjunto Habitacional Pilar do Sul, com 332 unidades, que fica avenida Pilar do Sul.
Os apartamentos terão dois dormitórios e 40 m² de área privativa. Do total de unidades, cerca de 50% poderão ser destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos pelo preço social de R$ 120 mil. As demais unidades serão comercializadas a preço de mercado.
Em ambos os casos, preço social ou de mercado, as famílias receberão subsídio de até R$ 40 mil da Secretaria da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, além de contar com financiamento da Caixa Econômica Federal. Para ter direito ao subsídio estadual, a renda familiar não poderá ultrapassar cinco salários mínimos. De acordo com as regras do programa, o beneficiado deverá residir ou trabalhar em Carapicuíba. Sempre que o número de famílias candidatas for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.
Na modalidade Nossa Casa – Preço Social, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. As empresas que ganharem as licitações terão a obrigação de comercializar cerca de metade das unidades habitacionais a preço social unitário fixado pelo programa, conforme sua localização demográfica. Ou seja: para a cidade de São Paulo, o preço social é de R$ 130 mil; para as regiões metropolitanas, R$ 120 mil; para as cidades acima de 250 mil habitantes, R$ 110 mil; e para aquelas com menos de 250 mil habitantes, o preço social das habitações será de R$ 100 mil.
