Através de correspondências enviadas às residências e estabelecimentos comerciais da cidade, a Prefeitura de Osasco começou a informar a população sobre a atualização cadastral de todos os imóveis da cidade. Segundo a Secretaria de Finanças, a medida é necessária porque, por meio de fotos aéreas, a administração municipal tem constatado que alguns imóveis apresentam diferença entre a área construída e a registrada nos sistemas da Prefeitura.
No comunicado enviado aos contribuintes, a informação é que agentes uniformizados e devidamente identificados com crachá iniciarão a atualização cadastral dos imóveis da cidade. “Para evitar erros de informação, é importante que o agente cadastrador faça o levantamento presencialmente para que não sejam lançadas informações equivocadas. Por meio de visitas e medições dos imóveis, diminui-se a chance de erros ou dúvida em relação ao que foi medido nas fotos”, explica o secretário de Finanças, Bruno Mancini.
Na documentação que já está chegando aos munícipes, há a explicação de como o processo irá funcionar: “um agente cadastrador devidamente uniformizado e identificado com um crachá irá até a sua casa para conferir a medição da construção (somente na parte externa), aplicar um questionário breve de atualização e pronto! Você terá colaborado para esse processo avançar”. Apesar de o texto do comunicado ser taxativo e específico de que o agente atuará “somente na parte externa” do imóvel, material enviado nesta semana à imprensa informa o contrário e diz: “Caso seja necessário, os agentes deverão ter acesso ao quintal das residências”.
Certamente, com um comunicado nas mãos dizendo o contrário, o fiscal encontrará resistência dos munícipes em deixá-lo adentrar ao seu imóvel. Por essa razão, a reportagem do jornal Página Zero fez contato com o setor de Comunicação da Prefeitura solicitando esclarecimentos sobre qual é a informação correta e como a municipalidade espera enfrentar essa possível resistência à visita. Por e-mail, o setor informou à reportagem que a palavra “quintal” refere-se à área externa do domicílio. “A parte externa da construção é no quintal da residência”, diz parte da resposta da Comunicação da Prefeitura.
AUMENTO NO IMPOSTO
O contribuinte em geral tem conhecimento de que todo esse processo de atualização cadastral feito pelas prefeituras em todo o país tem como principal objetivo inserir nos cadastros da municipalidade pequenas ou grandes reformas que tenham sido feitas no imóvel, como forma de adicioná-las à área total da residência ou comércio e, com isso, também aumentar a taxação de impostos e tributos, principalmente o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU.
Apesar disso, a Prefeitura se eximiu de tocar no assunto sobre os aspectos financeiros que a medida poderá acarretar.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3681-4601 ou pela Central 156.
