Órgãos públicos retomam expediente somente no dia 3 de novembro
Os cidadãos de toda a região que precisarem utilizar os serviços públicos administrados pelas prefeituras ou câmaras municipais de toda a região terão de esperar que o expediente nesses locais seja retomado somente na metade da próxima semana, na quarta-feira, 3 de novembro.
É que, como geralmente acontece todos os anos, os órgãos públicos de quase todo o país se valem da celebração do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para emendarem a data até o feriado mais próximo, logo em seguida, no dia 2 de novembro (Dia de Finados), para decretarem um período generoso de folga aos chefes e funcionários.
Assim, boa parte das prefeituras e câmaras municipais já estão de folga desde a quinta-feira dia 28. Com a decretação de ponto facultativo nesta sexta-feira, 29/10; mais o dia 1º de novembro, segunda-feira, que é apenas véspera do feriado do dia 2; somando-se ainda o sábado e domingo, quase todas elas acabaram decretando um folga coletiva de seis dias: 28, 29, 30 e 31 de outubro; e 1º e 2 de novembro.
A exceção, na região, ocorreu apenas nas cidades de Osasco e Jandira. Em Osasco, a mudança foi quase de última hora: o dia 28 também seria considerado ponto facultativo, mas no início do mês, dia 5 de outubro, o prefeito Rogério Lins emitiu novo decreto determinando que o expediente fosse interrompido apenas nesta sexta-feira, 29, mas mantendo a emenda até o dia 2/11. Em Jandira a decisão já havia sido tomada desde o início do ano e, portanto, nessas duas cidades, as “mini férias”, em vez de seis dias, estão sendo cumpridas em “apenas” cinco.
Nas demais cidades da região – Carapicuíba, Barueri, Itapevi, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus – as “mini férias” foram confirmadas desde a quinta-feira, 28 e se prolongam até o dia 2 de novembro.
ITAPEVI: FERIADO DUPLO
Se parte da população pode considerar um privilégio o período de “mini férias” dedicado ao funcionalismo de toda a região, no caso de Itapevi ainda existe outro agravante: o dia 28 de outubro, além de ser comemorado o Dia do Servidor Público, é também a data do Santo Padroeiro da cidade, São Judas Tadeu. Por isso, costumeiramente na cidade a data nem é considerada ponto facultativo, como nos demais municípios, e, sim, é um dos feriados previstos no calendário oficial da cidade.
Ocorre que, no início deste ano, em março, quando boa parte das cidades da Região Metropolitana se uniu para antecipar feriados para impedir a aglomeração de pessoas nas ruas por conta do recrudescimento da pandemia da Covid-19, Itapevi foi uma delas que os antecipou para que o funcionalismo e a população não cumprissem expediente no período entre 29 de março e 2 de abril (mais cinco dias).
Naquele momento, pelo Decreto nº 5.617 (de 25/3/21), o prefeito Igor Soares (Pode) antecipou o feriado de 28 de outubro para o dia 29 de março deste ano, o que impediria que o mesmo feriado fosse cumprido novamente agora. Mas não foi o que ocorreu: nesta semana, a Prefeitura divulgou que o feriado de quinta-feira, 28, fosse agora cumprido também como ponto facultativo; além – é claro -, do mesmo tratamento dado a esta sexta-feira, 29. Portanto, o feriado de São Judas Tadeu teve dispensa dupla de expediente: no dia 29 de março (como feriado antecipado) e na quinta-feira, 28, como ponto facultativo. Através do Decreto nº 5.657, de 24 de setembro, o prefeito Igor Soares justificou a adoção da medida por “economia aos cofres públicos”, sem explicar qual será a “economia”.
Depois de seis dias de descanso, o prefeito Igor terá ainda outras decisões similares a debater com sua assessoria assim que retornar ao batente: afinal, o feriado da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, também já foi antecipado para o dia 30 de março; assim como o do Santo Padroeiro do próximo ano (28 de outubro de 2022) também fora antecipado para 31 de março deste ano; e não se sabe se a administração pública irá desconsiderar o fato de eles já terem sido cumpridos naquele período pela população e pelos servidores municipais para, quem sabe, novos feriados duplicados pela frente.
