O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou relatório na semana passada com um balanço sobre as obras públicas que estão com problemas de cronograma, encontrando-se atrasadas ou paralisadas em relação à previsão inicial de suas conclusões. De acordo com o órgão, o Estado de São Paulo fechou o ano de 2019 com mais de 1.400 obras nessa situação, espalhadas pela Capital e por mais 425 municípios do Interior e do Litoral paulista. Os investimentos nesses projetos, em valores iniciais de contrato, superam a casa dos R$ 43 bilhões.
Com relação ao início de 2019, quando o Tribunal de Contas começou a monitorar as construções com problemas de cronograma, os números recuaram em 16%. Em abril, eram 1.677 obras públicas paradas e atrasadas. Já os dados, atualizados até 10 de janeiro deste ano, apontam a existência de 1.412 projetos – 716 paralisados e 696 atrasados.
As informações foram coletadas junto a 4.474 órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios. No total, 1.156 obras – ou 81,87% – são de responsabilidade municipal, ao passo que 18,13% (256) são de competência do Estado.
A maior fonte dos recursos advém de contratos firmados com o governo federal (39%, 550 projetos). Os convênios ajustados com o governo estadual estão presentes em 439 obras, ou seja, em 31,1%. Ao todo, 382 empreendimentos (27,1%) são decorrentes de recursos próprios dos contratantes e 41 (2,9%) são realizados por meio de contratos de financiamento.
DESDE 2019
O primeiro levantamento realizado pela Corte de Contas paulista, divulgado em abril de 2019, apontou a existência de 1.677 projetos, o que significa R$ 49.644.569.322,13 em investimentos em diversas áreas, como Educação, Saúde, Habitação, Segurança e Mobilidade Urbana, entre outras.
Em junho de 2019, o TCE registrou 1.591 obras a um custo estimado de R$ 49.565.465.035,29. À época, o levantamento apontou que foram concluídos 233 projetos, enquanto que 43 construções haviam sido retomadas.
Em outubro, o cenário mostrou a existência de 1.542 empreendimentos. Até 30 de setembro, 157 obras haviam sido concluídas e 147 retomadas.
NA REGIÃO
Na região Oeste da Grande São Paulo, por onde circula este Página Zero, o TCE-SP listou 45 obras que estão paralisadas ou atrasadas em relação ao seu cronograma inicial. Assim como apurou em todo o Estado, algumas são de responsabilidade de órgãos estaduais ou federais, mas a maioria é tocada pelas próprias prefeituras.
Uma das cidades com menor número de obras paralisadas é Barueri. São duas no total, sendo uma (reforma elétrica) de responsabilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo e outra (arquibancadas da Arena) sob sua própria ação.
As que têm menos obras no levantamento são Itapevi, com apenas uma atrasada e que também se trata de reforma elétrica por parte do Tribunal de Justiça. Em Pirapora do Bom Jesus consta como obra paralisada a construção do ginásio de esportes do Parque Paiol, esta sim sob a responsabilidade da Prefeitura local. Neste caso, o relatório indica que, dos 2,4 milhões orçados para a obra, pouco mais de R$ 1,5 milhões já foram gastos e a previsão inicial era que o ginásio ficasse pronto em 4 de fevereiro de 2018.
Todos esses dados, como valores orçados, gastos, previsão de conclusão, construtora contratada e se o estágio é de obra atrasada ou paralisada estão listados no relatório da Corte de Contas paulista.
Carapicuíba aparece nessa lista (ver quadro abaixo) com 11 obras; enquanto Osasco tem 7, Jandira apenas 3. Mas a cidade da região que detém o maior número de obras paralisadas ou atrasadas é Santana de Parnaíba: são 20 delas, ao todo, listadas no documento, sendo que 19 apresentam o status de atrasadas e apenas uma de paralisada.
Algumas dessas obras certamente serão contestadas pelas prefeituras, já que aparecem no relatório mesmo depois de já terem sido concluídas em suas respectivas cidades. Este é o caso, por exemplo, da reforma e ampliação do prédio do Hospital Santa Ana, em Santana de Parnaíba, para adequação da maternidade. A Prefeitura local inaugurou o espaço no final do ano passado e já comemora, inclusive, o parto de mais de 500 crianças no local. Em outro exemplo parnaibano, o listado colégio municipal no bairro São Luís será inaugurado neste final de semana (ver matéria nesta edição); mas o relatório do Tribunal apontou que a obra tinha previsão inicial de entrega em 14 de agosto de 2018.
Caso similar é o da passarela construída sobre a avenida Yojiro Takaoka, no Alphaville: anunciada pela Prefeitura de Santana de Parnaíba como solução para pedestres e motoristas que frequentam o local; porém sem previsão para sua conclusão. No relatório do TCE, o prazo para sua conclusão era 29 de abril de 2019.
No total, as 45 obras listadas como paralisadas ou atrasadas na região somam R$ 607,5 milhões de previsão de gasto inicial.
Todas as informações do relatório podem ser baixadas na forma de planilhas pelo ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCE-SP. A ferramenta permite verificar a relação de todas as obras com problemas no Estado e traça recortes por áreas, municípios, tipos de empreendimentos, além de datas e valores contratuais. A íntegra dos dados pode ser acessada por meio do linque www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.
