A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) divulgou na sexta-feira, 28 de fevereiro, o projeto de concessão à iniciativa privada das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, disponível para consulta pública no site http://www.stm.sp.gov.br pelo link http://sis.cptm.sp.gov.br/DataRoom/. Todos os documentos do programa estarão liberados e sugestões e questionamentos poderão ser enviados em até 30 dias. O edital final será publicado ainda neste semestre.
Um dia antes, na quinta-feira, 27/2, a Companhia realizou audiência pública para informar à sociedade o projeto e esclarecer as dúvidas. Pela proposta, a concessão será feita por meio de concorrência internacional, por prazo de 30 anos, e vencerá aquele que oferecer o maior valor de outorga (total pago na assinatura do contrato).
A concessão é de interesse direto dos usuários da região Oeste da Grande São Paulo, já que as duas linhas circulam nesses locais: a 8-Diamante liga as estações de Amador Bueno (em Itapevi) a Júlio Prestes (na Capital); enquanto a 9-Esmeralda vai de Osasco ao Grajaú (também na Capital).
O concessionário que vencer a licitação deverá investir, nos primeiros seis anos, cerca de R$ 2,6 bilhões em melhorias nas duas linhas. “Entre os investimentos estão a modernização de 35 estações para a adequação às novas normas de acessibilidade; construção de duas novas estações e compra de nova frota de mais de 30 composições”, informou Paulo Galli, secretário-executivo dos Transportes Metropolitanos. Também haverá obras de modernização na infraestrutura, o que deverá permitir a diminuição do intervalo entre os trens.
O projeto ainda prevê que o vencedor da concorrência será remunerado por uma tarifa técnica por passageiro transportado e poderá explorar os espaços comerciais e buscar empreendimentos associados para captar receitas não-tarifárias. Em 2019, a média dia útil de passageiros transportados, somando as duas linhas, foi de 1,089 milhão.
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