Na quinta-feira da semana passada, dia 4, difundiu-se amplamente pela região a notícia de que cerca de 150 profissionais terceirizados da rede municipal de Saúde de Osasco haviam sido demitidos pela Organização Social (Os) Instituto Esperança e Vida (IEV), que administrava seis Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade. Parte desses profissionais se mobilizou em protesto contra a medida, caminhando pelas ruas centrais da cidade e dirigindo-se até o Paço Municipal, na região da Vila Campesina.
De fato, no dia anterior, quarta-feira, 3, o prefeito Rogério Lins (Pode) publicara na Imprensa Oficial do Município (Iomo) a rescisão contratual que a Prefeitura firmara com o IEV em março, fazendo com que a instituição tomasse a imediata decisão da demissão de seus colaboradores.
Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Instituto Esperança e Vida havia sido contratado emergencialmente pela Prefeitura de Osasco para a gestão de seis Unidades Básicas de Saúde do município. O contrato emergencial, com data válida a partir de 23 de março, previa a duração de 180 dias (seis meses), ao custo total de R$ 28,4 milhões. Em razão do estado de calamidade decretado na cidade, a contratação foi feita sem licitação pública, o que ensejou uma investigação por parte do Ministério Público (MP), para apurar possíveis irregularidades. Correntes políticas contrárias ao prefeito o acusavam de tais irregularidades, pedindo o rompimento do vínculo contratual com a instituição.
ABAIXO DO ESPERADO
Diante da repercussão do fato, o prefeito Rogério Lins, sempre que chamado a dar esclarecimentos, afirmava que a decisão foi tomada porque a previsão de volume de atendimento para o período previsto de seis meses já não se concretizava, não justificando a manutenção do contrato e cuja interrupção nos moldes em que fora feita era previsível no documento. Em nota, a assessoria do prefeito esclareceu: “A Prefeitura decidiu descontinuar o contrato porque a demanda pelas unidades, que ficaram exclusivas ao atendimento de pacientes com sintomas respiratórios, estava abaixo do esperado”.
Representantes da Prefeitura teriam recebido uma comissão dos profissionais mobilizados e o prefeito Rogério Lins chegou a afirmar que estava estudando a possibilidade de redistribuí-los em outros setores de saúde da administração. Dentre os demitidos pelo IEV estariam médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, funcionários da limpeza, dentre outros.
O problema se agravou e ganhou ainda mais notoriedade, inclusive de âmbito policial, quando na mesma noite de quinta-feira, 4, o secretário de Saúde da cidade, Fernando Machado de Oliveira, foi alvo de um atentado a tiros (ver quadro).
LIMPEZA E
ATENDIMENTO
No início desta semana, tendo retomado a administração das UBS, a Prefeitura também passou a receber acusações de usuários dessas unidades, que afirmavam terem sido canceladas suas consultas anteriormente marcadas. Numa delas, na Vila dos Remédios, havia a informação que, ao deixar o posto, a IEV chegou a retirar todo o material e equipe de limpeza, impedindo que a unidade pudesse atender à comunidade.
A reportagem do jornal Página Zero fez contato com a administração municipal, para apurar a veracidade das reclamações e conseguiu, de fato, a confirmação – por parte da Secretaria de Comunicação – de que “houve um problema pontual na UBS Padre Guerino Riciotti, na Vila dos Remédios”, mas que, para corrigir esse problema, “a Prefeitura está contratando novos profissionais de limpeza a fim de atender as unidades que voltaram à gestão pública”. Essa situação confirma a transferência de consultas naquela data, mas a Prefeitura não informou se a situação persistia. Em nota, a assessoria do prefeito escreveu: “Como a UBS da Vila dos Remédios não passou por limpeza, não havia condições de prestar atendimento na segunda-feira, gerando a transferência de consultas”.
Ao final, como forma de garantir que o atendimento está transcorrendo normalmente, apesar de todo o processo ocorrido desde o final da semana, a Prefeitura ainda completou: “Importante esclarecer que nas demais unidades foram prestados 1,2 mil atendimentos na segunda-feira”.
UBS QUE RETORNAM AO COMANDO DA PREFEITURA
O contrato com o Instituto Esperança e Vida (IEV) determinava a gestão de seis Unidades Básicas de Saúde (UBS), que agora retornaram ao comando da administração pública. São elas: UBS Vila dos Remédios, UBS Aliança, UBS Portal D’Oeste, UBS Quitaúna, UBS Justiça e UBS Novo Osasco.
ATENTADO CONTRA O SECRETÁRIO
Na noite de quinta-feira, 4, após encarar o problema causado com o rompimento do contrato com o Instituto Esperança e Vida (IEV), o secretário de Saúde de Osasco, Fernando Machado de Oliveira, deparou-se com uma situação ainda mais grave: um atentado a tiros contra a sua vida.
Segundo a versão apresentada às autoridades policiais, assim que chegava à sua residência, por volta das 21h30, seu carro foi emparelhado por outro veículo, de onde partiram os disparos.
Exibido em diversos programas televisivos, seu carro apresentava ter sido alvo de seis tiros, sem que nenhum deles atingisse o secretário. Segundo perícia inicial, os criminosos teriam usado uma pistola 9 milímetros, arma que é de uso exclusivo das Forças Armadas.
Ainda de acordo com Fernando, antes do ocorrido ele já havia recebido ameaças de morte, em ligação feita ao seu celular. A secretária-adjunta do setor também teria recebido ameaças semelhantes.
