Aprovação automática em 2020
Aulas presenciais em escolas da região voltarão a acontecer somente em 2021
Algumas cidades já tomaram a decisão oficialmente
Pelo menos três prefeituras da região anunciaram nos últimos dias que as atividades em suas respectivas redes municipais não serão recomeçadas neste ano de 2020, com os alunos voltando às salas de aulas somente em 2021.
A decisão foi tomada no exato instante em que o governo do Estado começa a criar normas para a retomada gradual das aulas presenciais em São Paulo, suspensas desde março em função do agravamento da pandemia de Covid-19. Segundo o cronograma do governo paulista, aulas de reforço podem ser iniciadas já em 8 de setembro, com previsão de que as convencionais possam acontecer a partir de 7 de outubro. O governo, no entanto, afirmou que iniciouconsultas as prefeituras de todo o Estado, deixando-as com autonomia para a decisão de como fazê-lo (ver matéria nesta edição). Pirapora do Bom Jesus, Osasco e Itapevi, na região Oeste, foram as primeiras a decidirem por não seguir o planejamento do Estado.
SÓ COM VACINA
O prefeito de Pirapora, Gregorio Maglio (PSD), foi o primeiro a confirmar a suspensão do ano letivo, em 14 de agosto. Segundo nota da administração municipal, a decisão “foi baseada em pesquisa realizada com pais de alunos, a qual revelou que 85% deles não concordaram com tal retomada. Embora sigamos todos os protocolos sanitários à risca, a nossa principal prioridade é a segurança e a saúde de nossos alunos mas, na atual circunstância, o retorno de aulas presenciais pode aumentar o risco de contaminação”, enfatizou o texto.
Em vídeo em rede social o prefeito chegou a dizer: “Talvez a Justiça não interprete da melhor maneira a conduta que estou adotando, mas estou disposto a enfrentar tudo pelos nossos alunos, pelos nossos professores e pelos nossos funcionários. Quem vai ser o responsável, caso uma criança seja infectada na escola; ou leve para sua casa e espalhe o vírus por sua família? Estou disposto a enfrentar tudo e todos”, ressaltou Gregorio.
Neste caso piraporano, tanto o prefeito como a nota enviada à imprensa não citam especificamente o retorno às aulas em 2021, mas sim e somente após da definição de uma vacina contra o coronavírus. Disse o prefeito: “Enquanto eu estiver prefeito de Pirapora, só vai ter aula presencial quando realmente tiver uma vacina que seja confiável”, encerrou. O mandato de Gregorio como prefeito se encerrará em dezembro deste ano e ele não poderá tentar a reeleição.
CARTÃO MERENDA MANTIDO
Depois disso, no dia 22, o prefeito seguinte a adotar semelhante decisão foi Igor Soares (Pode), de Itapevi.
Em rede social, ele divulgou ação similar à de Pirapora em relação à consulta aos pais: “Tomamos [a decisão] com base em dados técnicos; a consulta pública realizada pela Prefeitura, onde 92% afirmaram que não mandariam seus filhos para a escola, caso retomassem as aulas, e a quantidade de servidores da Educação com mais de 60 anos ou que apresentam comorbidades, que totalizam mais de 500 profissionais”.
Igor também informou que “enquanto as aulas estiverem suspensas e houver a permanência do decreto de pandemia, o Cartão Merenda será mantido”.
100% DE SEGURANÇA
Situação semelhante foi divulgada na noite de terça-feira, 25, pela Prefeitura de Osasco, que informou: “A decisão visa a garantir segurança aos alunos, professores e demais funcionários por conta da pandemia do coronavírus. Atualmente, o município conta com 1,5 mil servidores – entre professores e funcionários – da Educação, que fazem parte dos grupos de risco da Covid-19”. Repetindo tais argumentos, o prefeito Rogério Lins (Pode) escreveu em suas redes sociais: “Por critérios técnicos e de saúde decidimos hoje que só retomaremos as atividades escolares presencialmente em 2021, quando tivermos 100% de segurança”.
Na tentativa de tranquilizar pais e responsáveis, a Prefeitura de Osasco também informou que os alunos terão aprovação automática em 2020 e participarão de atividades de reforço escolar em 2021 para recuperar possíveis prejuízos pedagógicos. As atividades por meio da Plataforma Online “Escola em Casa” e a disponibilização do Caderno de Atividades impresso também serão mantidas. Outra medida adotada pela administração municipal refere-se ao Cartão Merenda, no valor de R$ 70/mês por aluno, cujos créditos continuarão sendo entregues mensalmente até o final do ano letivo.
ESTADUAIS, PARTICULARES E TRANSPORTADORES
A decisão dessas prefeituras abrange somente as escolas sob suas responsabilidades, a chamada “rede municipal de ensino”. As escolas estaduais, sob tutela do governo paulista, seguirão os protocolos e regras que continuam sendo anunciadas pelas autoridades ligadas à Educação e à Saúde.
O mesmo deverá ocorrer em relação às escolas particulares, que não são orientadas pela decisão municipal. Neste caso, no entanto, entidades representativas das particulares também discordam do cronograma do próprio Estado e vêm reivindicando o retorno às atividades presenciais já em 8 de setembro. Elas devem ser as primeiras a receberem os alunos nessa data para as aulas de reforço.
Outra questão já debatida em toda a região e em diversos municípios brasileiros diz respeito à consequente paralisação dos transportadores escolares que, sem alunos para carregar, estão sem trabalho e sem rendimento desde o início da pandemia. Algumas manifestações da categoria já tomaram as ruas de diversas cidades.
Até o momento, a Prefeitura de Osasco foi a única que tocou no assunto, informando ter solicitado apoio ao governo federal para a categoria, sem no entanto apresentar detalhes de tal medida.
Na Região Oeste, além de Pirapora, Osasco e Itapevi, outras cidades como Carapicuíba, Barueri, Jandira e Santana de Parnaíba estão avaliando a situação e, ao fechamento ou durante a circulação desta edição podem anunciar igual decisão. Já na Região Metropolitana da Grande São Paulo, até a quarta-feira, 25, municípios como Ribeirão Pires, Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra, Embu-Guaçu e Mairiporã já haviam se manifestado sobre o retorno às aulas somente em 2021.
