Auxílio Emergencial reduz valor para R$ 300,00 e será pago por mais quatro meses
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na terça-feira, dia 1°, que o governo federal irá prorrogar o Auxílio Emergencial até dezembro. Destinado a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados que enfrentam os efeitos econômicos provocados pelo novo coronavírus (Covid-19), o benefício começou a ser pago em abril em três parcelas no valor de R$ 600,00. Em junho, foi prorrogado por mais duas parcelas de igual valor e, no último mês de agosto, ampliou-se o debate para sua possível prorrogação até o final de 2020.
Como também já havia especulado há alguns dias, quando avaliou que o governo não suportaria o mesmo valor, Bolsonaro confirmou que o Auxílio será reduzido para R$ 300,00 a serem pagos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
A informação foi transmitida após reunião do presidente com ministros e parlamentares, no Palácio da Alvorada, em Brasília, e a medida será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP). “O valor definido agora há pouco [durante o encontro] é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. Então, nós decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixado em 300 reais”, anunciou o presidente.
A assessoria da Presidência da República divulgou que um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) encerrado no final de agosto (dia 27) apontou que cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do Auxílio Emergencial. O benefício ainda chegou a 80% dos domicílios mais pobres do país e teria ampliado em mais de 23% o rendimento de famílias no Nordeste, de acordo com outros estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
REFORMA ADMINISTRATIVA
Bolsonaro também anunciou que a Reforma Administrativa planejada pelo seu governo seria encaminhada ao Congresso Nacional na quinta-feira, 3. “A (…) Reforma Administrativa, que fique bem claro, não atingirá nenhum dos atuais servidores. Ela se aplicará apenas aos futuros servidores concursados”, ressaltou o presidente.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou que a reforma será para o os futuros servidores e redefiniu a trajetória para os próximos anos. “Como o presidente deixou claro desde o início, não atinge os direitos dos servidos públicos atuais. Mas redefine toda a trajetória do serviço público para o futuro, um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes. Então, é importante porque estamos não só com olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política pensando no futuro do país e implementando as reformas”, concluiu.
Em formado de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a proposta de reforma administrativa foi entregue por membros do governo federal na noite de quinta-feira, 3, ao Congresso Nacional.
