João Baptista Herkenhoff
O juiz de futebol é também chamado de árbitro. O Juiz de Direito é também chamado de magistrado.
Quando um juiz de futebol fecha os olhos para as faltas cometidas pelos jogadores do time de sua preferência, e não deixa passar um único deslize do time adversário, sem a devida reprimenda, é atribuído a esse juiz o título de juiz ladrão.
Ao magistrado parcial não se chama de magistrado ladrão. É apenas designado suspeito.
O juiz de futebol ladrão deve sair do estádio devidamente escoltado, pois corre o perigo de ser apedrejado pela torcida da equipe que foi prejudicada pela sua parcialidade.
O magistrado parcial não sai escoltado do forum ou do tribunal. Não é apupado nas ruas, mas seu procedimento incorreto é repudiado pelos cidadãos (algumas vezes no mais absoluto silêncio). As pessoas comuns não têm coragem de apontar o dedo condenatório na direção do magistrado parcial. Essa conduta pode levar à prisão aquele que protesta. Engana-se, porém, quem pensa que o povo fecha os olhos para a conduta do magistrado parcial.
Não se exige do advogado equilíbrio. Perdoam-se até mesmo seus excessos. O advogado é sempre parcial, está sempre de um lado.
Já com relacão aos juízes, s imparcialidade é obrigatória. O juiz é o fiel da balança. Deve inspirar confiança e merecer o respeito, mesmo daquele que foi perdedor numa causa.
O juiz implacável, que se apresenta todo poderoso, o juiz que sacia a sede de vingança das multidões pode receber grande apoio quando sua conduta é exaltada pelos meios de comunicação.
Esta reação popular é compreensível. Nem sempre o comum dos mortais conhece a Ética que deve reger a magistratura.
O papel de acusar, de buscar provas incriminadoras cabe ao Ministério Público. Este órgão merece aplausos quando desvenda a verdade para encontrar a prova condenatória.
Ao advogado de defesa cabe ser fiel à missão de defender o acusado, mesmo quando, em determinados momentos históricos, este dever não seja compreendido e possa o patrono do réu ser desfeiteado nas ruas e nos shopings, com uma palavra de ordem: “você não tem vergonha, defensor de bandidos.”
Papel muito diferente do papel do Ministério Público e da Defesa é o papel do Juiz. O Juiz tem o dever ético de ser imparcial. É o fiel da balança. O Juiz, que trai a imparcialidade para obter a homenagem dos holofotes e as manchetes dos jornais, é um impostor. Merece repúdio.
Ainda que o grande público bata palmas ao juiz parcial, saiba ele que muitos cidadãos, bem informados a respeito do figurino constitucional, condenam seu procedimento abjeto e sentem indignação ao defrontar seu rosto de Judas.
Os juízes que hoje estão na mídia, se fabricados por interesses escusos, amanhã serão esquecidos.
João Baptista Herkenhoff (ES) é juiz de Direito aposentado e escritor
