Tribunal instala duas novas Varas de Família e Sucessões para agilizar processos em Barueri
Através de uma sessão virtual realizada na segunda-feira, 5, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) formalizou a instalação das 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões na Comarca de Barueri. Durante o evento on-line houve um minuto de silêncio em respeito às mais de 300 mil vítimas da Covid-19 em todo o Brasil.
O prefeito Rubens Furlan (PSDB) acompanhou a reunião de seu gabinete, na Prefeitura, acompanhado da deputada federal e filha Bruna Furlan (PSDB); onde também estavam os secretários de Obras e vice-prefeito, Roberto Piteri; e de Comunicação, Thazio Gomiero. Diversas autoridades judiciárias do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes da Polícia Militar e da Guarda Civil de Barueri participaram do encontro e fizeram uso da palavra revelando a satisfação com a celeridade da instalação das duas varas na Comarca, que estava encaminhada desde 2019.
“A importância da instalação das duas varas especializadas é o desafogamento das seis varas cíveis da Comarca de Barueri”, lembrou o magistrado Fábio Luís Bossler, que ficará responsável pela Segunda Vara. A Primeira Vara ficará sob o comando do magistrado José Fernando Azevedo Minhoto. A diretora da Comarca de Barueri é a juíza Anelise Soares.
INVENTÁRIOS,
TESTAMENTOS…
As varas da Família e Sucessões são responsáveis por processar e julgar litígios relacionados a temas como inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos, entre outros. Segundo a juíza diretora do fórum de Barueri, Anelise Soares, já havia uma expectativa por essa especialização. Uma combinação de fatores teria possibilitado o momento: organização de espaço adequado, colaboração de magistrados na cessão de servidores e eleição da instalação como prioridade pelo Tribunal. “A comunidade ganhará muito, pois a especialização gera maior eficiência, além de somarmos o trabalho de mais dois juízes ao dos demais magistrados na nossa comarca. Não haverá redistribuição de feitos, de forma que as varas nascem com uma excelente perspectiva de se organizarem bem e de prestarem um excelente trabalho à população”, afirmou Anelise.
O prefeito Rubens Furlan relembrou a criação da Comarca de Barueri em 1964 e dos sucessivos esforços que a municipalidade tem feito ao longo dos anos para acompanhar a demanda que o crescimento populacional acarreta, mas alertou: “Ainda não estou satisfeito com o plenário do Tribunal do Júri. Vamos nos empenhar para ampliá-lo em breve. É nosso dever fazer bem feito”, arrematou.
A população de Barueri é de cerca de 275 mil habitantes e tem quase 40 mil ações cíveis. Segundo dados divulgados pelo TJ-SP, na Comarca de Barueri existem atualmente 131.857 ações em andamento, sendo que, destas, 38.794 tramitam nas seis varas cíveis; 14.574 nas duas criminais; 73.407 na Vara Única da Fazenda Pública; e 5.082 na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal (dados de fevereiro/21). Apenas no mês de fevereiro foram recebidos 2.131 novos processos.
