Em conjunto, prefeituras da região confirmam novo valor de R$ 5,00 para passagens de ônibus municipais
Confirmando a notícia que foi dada na semana passada como extraoficial e até mesmo em tom de especulação, e divulgada por este jornal Página Zero (ed. nº 1540, de 14/04/22), as prefeituras da região autorizaram nesta semana, em meio ao feriado de Tiradentes, o reajuste nos valores das passagens de ônibus em suas respectivas linhas municipais.
Em total sintonia, pelo menos quatro dessas administrações municipais haviam definido até a quarta-feira, dia 20 (data do fechamento desta edição), os mesmíssimos moldes para os reajustes. Ou seja: em Osasco, Carapicuíba, Barueri e Itapevi as passagens foram reajustadas dos atuais R$ 4,50 para R$ 5,00 e já estão valendo desde a zero hora da quinta-feira, dia 21 de abril.
Na semana passada, a informação do reajuste das tarifas circulou em tom de informalidade, dando conta de que as prefeituras da região vinham sofrendo pressão das empresas de ônibus, concessionárias do serviço de transporte coletivo, que, por sua vez, vêm se deparando com reajustes constantes nos preços dos combustíveis e que, de forma geral, tiveram os últimos reajustes nos valores das passagens em 2019. Depois disso, novos aumentos foram negados pelos prefeitos, por conta da pandemia de Covid-19.
Chegou-se a noticiar, nos últimos dias, que as empresas estariam inclusive ameaçando paralisar o serviço de transporte coletivo, e até o possível parcelamento de salários de seus funcionários. A reportagem do jornal Página Zero tentou contato com algumas dessas empresas concessionárias e recebeu o retorno apenas do setor de Comunicação da Viação Osasco, informando desconhecer tais versões (de ameaças) e que os salários de seus funcionários estão sendo pagos em dia.
Do lado das prefeituras, além do argumento da pandemia, para segurar o reajuste normalmente efetivado em 1º de janeiro, havia também a expectativa de que o prefeito da Capital, Ricardo Nunes (MDB), conseguisse recursos e medidas vindas do governo federal no sentido de colaborar com o subsídio público dos valores requeridos pelas empresas. O subsídio do governo federal, pelo menos até o momento, não veio.
PRETENSÃO MAIOR
Outra informação dava conta de que o reajuste pretendido pelas empresas é bem maior do que o concedido pelas prefeituras. No caso de Osasco, a informação também não oficial apontava que as empresas Viação Osasco e Urubupungá pleiteavam reajuste no valor de R$ 6,94.
Oficialmente, ao responder às consultas do jornal Página Zero, a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itapevi confirmou cenário semelhante, ao informar que, no caso do município, a empresa Benfica BBTT pleiteava um aumento da passagem para o valor de R$ 6,05, o que representaria reajuste de 34,44%. Segundo e-mail da Prefeitura, “devido à crise financeira que assola grande parte da população brasileira” a administração municipal resolveu conceder apenas os R$ 0,50, elevando a tarifa para R$ 5,00, “o que significa 11% de aumento”.
DECRETOS
Das sete cidades integrantes da região Oeste da Grande São Paulo, oficialmente até a quarta-feira, dia 20, apenas Osasco, Carapicuíba, Barueri e Itapevi haviam confirmado o reajuste. Jandira e Santana de Parnaíba ainda não haviam publicado documentação oficial nesse sentido. Em Pirapora do Bom Jesus não há linhas municipais de ônibus; os trajetos dentro da cidade são atendidos por empresas intermunicipais.
Em Osasco, o prefeito Rogério Lins (Pode) assinou o Decreto nº 13.335 em 18/4/22 e publicou na mesma data em sua Imprensa Oficial. No caso de Carapicuíba, o prefeito Marcos Neves (PSDB) editou o Decreto nº 5.218 em 20 de abril, mesma data da publicação no Diário Oficial da cidade. Em Barueri, o Decreto nº 9.558 foi assinado pelo prefeito Rubens Furlan (PSDB) no dia 19 e publicado no Diário Oficial do município em 20 de abril.
No caso de Itapevi, apesar da confirmação por parte do Departamento de Comunicação, o setor não havia informado o número do Decreto assinado pelo prefeito Igor Soares (Pode).
Também a Diretoria de Comunicação de Jandira respondeu à consulta do jornal Página Zero e, pelo menos ela citou a discussão do tema entre os prefeitos do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste (Cioeste). Apesar disso, a nota da Prefeitura de Jandira afirmara que ainda não havia definição na cidade sobre reajuste ou não e que, por enquanto, a tarifa continua valendo R$ 4,10, o menor valor da região.
Santana de Parnaíba não respondeu à consulta do Página Zero e também não havia confirmado até a quarta-feira o possível reajuste em suas linhas. Na cidade existe o Decreto nº 4.702, de 29 de dezembro de 2021, que determinava o valor de R$ 4,50 para o ano de 2022, dando a entender que essa tarifa valeria para o ano todo. Caso o prefeito Marcos Tonho (PSDB) resolva seguir as demais cidades e reajustá-la, terá de reformular o Decreto do final do ano passado.