Durante a sessão Ordinária da Câmara Municipal de terça-feira, 3 de maio, os vereadores osasquenses aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei (PL) nº 108/2021, de autoria do Executivo Municipal, que cria em Osasco o programa Banco de Ração e Utensílios para Cães e Gatos.
O Banco de Ração é uma política pública de proteção animal que garante a distribuição de itens como ração, cobertores, móveis, roupinhas, remédios, guias, coleiras, brinquedos, caixas de transportes e casinhas para cães, por meio de doações. Algumas cidades brasileiras já adotaram a iniciativa.
O projeto aprovado na terça-feira é fruto de uma reivindicação da líder do governo na Câmara, vereadora Ana Paula Rossi (PL). A parlamentar elaborou uma minuta de Projeto de Lei propondo a implantação da política pública. O texto foi protocolado no dia 11 de março do ano passado, por meio do Ofício 12/2021.
Ana Paula agradeceu os colegas pela aprovação do texto e explicou que a iniciativa vai permitir a distribuição de gêneros alimentícios e utensílios para animais que necessitam. “Esse Banco de Ração e Utensílios vai ser bom para a Osasco, que já é uma referência em proteção animal”, disse.
Depois de aprovado na Câmara Municipal, o texto foi enviado para o prefeito Rogério Lins (Pode) que já o sancionou, transformando-o na lei nº 5.170 publicada na Imprensa Oficial do Município em sua edição de 9 de maio.
