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Pré-candidato defende devolução do ICMS na conta dos contribuintes de baixa renda

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Kleber Cabral se inspira em lei em vigor no Rio Grande do Sul

Pré-candidato a deputado estadual em São Paulo, Kleber Cabral deve aproveitar sua experiência como auditor da Receita Federal e estudioso de temas afeitos à justiça tributária e ao combate à sonegação e à corrupção no Brasil, para levantar uma de suas principais bandeiras quando do início das campanhas eleitorais: ele defende a criação a criação de uma lei estadual em São Paulo para devolução de recursos arrecadados através do ICMS diretamente na conta de famílias de baixa renda.
A proposta ganha corpo no momento atual da economia, quando os estados apresentam planilhas e debatem questões relacionadas ao ICMS incidente sobre combustíveis e energia. Segundo assessoria do pré-candidato, o Estado de São Paulo teria arrecadado com o ICMS, entre janeiro e junho deste ano, algo próximo a R$ 99,6 bilhões. “As pessoas não fazem ideia de quanto pesam os impostos embutidos em suas compras no mercado, na conta de luz, no gás de cozinha. É mais de 30% e, proporcionalmente às suas rendas, as famílias mais pobres são justamente as que pagam mais impostos”, explica.
A assessoria de Kleber Cabral não divulgou detalhes da proposta, mas adianta que ela se inspira na lei Devolve ICMS, em vigor no Rio Grande do Sul, que retorna uma parcela de R$ 400,00 anuais às pessoas cadastradas nos programas da baixa renda, em ações vinculadas à emissão de notas fiscais pelos comerciantes do Estado.