Início Política Regional O Senado e os senadores

O Senado e os senadores

578
0

Dentro da característica bicameral do Poder Legislativo central do Brasil, o Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional, enquanto a Câmara dos Deputados é considerada a câmara baixa.
Enquanto na Câmara dos Deputados, seus integrantes representam a proporcionalidade de cada unidade federativa, por isso alguns estados têm mais representantes que outros; o Senado Federal existe para igualar a representatividade de todos os estados da Federação. Cada um dos 26 estados, mais o Distrito Federal, têm três senadores cada.
Assim como todo Poder Legislativo, a missão do Senado é legislar e fiscalizar, mas, segundo o artigo 52 da Constituição Federal brasileira de 1988, cabe exclusivamente ao Senado Federal do Brasil: processar e julgar as principais autoridades do país (como presidente da República, ministros do STF, etc), nos crimes de responsabilidade; aprovar a nomeação de autoridades indicadas pelo presidente da República; autorizar operações externas de natureza financeira; fixar limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios; dentre outros.
O mandato dos senadores é de oito anos, mas as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro. Assim, a cada eleição, a casa renova, alternadamente, um terço e dois terços de suas 81 cadeiras. Em 202, um terço dos senadores está chegando ao fim do mandato. Com isso, neste domingo, dia 2 de outubro, serão eleitos 27 novos senadores para preencher as vagas que se abrem: uma para cada estado e o DF. Eles vão se unir aos outros 54 — dois por estado — que ainda têm quatro anos de mandato pela frente e cumprem mandato até o final de 2027. Ou seja, os novos eleitos devem assumir seus postos no dia 1º de fevereiro de 2023, cumprindo mandato até 2030.
Para a eleição deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral registrou 243 candidaturas que, para as 27 vagas disponíveis, representam 9 candidatos por cadeira. No Estado de São Paulo estão registrados 11 candidatos para a única vaga disponível nesta eleição.
Na hora da votação, o cargo de senador será o terceiro a aparecer na urna eletrônica. O eleitor deverá digitar três algarismos para definir seu candidato e seguir adiante para os demais cargos. Exemplo: 0 0 0 (três dígitos).
O senador paulista que deixa o cargo neste ano é José Serra, do PSDB (ele fica até o final de janeiro de 2023, véspera da posse do novo eleito). Os outros dois representantes do Estado de São Paulo que permanecem até o início de 2027 são os senadores Giordano (MDB) e Mara Gabrilli (PSDB). O atual presidente do Senado Federal é Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, cujo mandato vai até o início de 2027.