Dizendo-se preocupado com a situação tributária de muitos profissionais de Carapicuíba que iniciaram formalmente seus empreendimentos e não encerraram a inscrição municipal quando paralisaram seus negócios, o presidente da Câmara, vereador Ronaldo Souza (PSDB), teve seu Requerimento n° 13/2023 aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão de terça-feira, 28 de fevereiro. Pelo documento, o parlamentar solicita que a Prefeitura analise a possibilidade de implantação de programas popularmente denominados de “anistia” a esse público.
Para Ronaldo, se a ideia for adotada pelo prefeito Marcos Neves (PSDB), beneficiará tanto as pessoas jurídicas como físicas: pedreiros, eletricistas, pintores e outros ramos da construção civil, por exemplo, bem como motoristas e transportadores – atividades essas exercidas de forma individual.
De acordo com o vereador, o benefício leva em consideração as dificuldades enfrentadas por esses empreendedores durante a pandemia da Covid-19, quando muitos deles encerraram seus negócios sem efetuar os devidos procedimentos. No entanto, a anistia não se limitaria a apenas esse período, também abrangendo anos anteriores.
Ronaldo Souza aguarda um parecer favorável ao seu Requerimento, por parte do prefeito Marcos Neves.
