Assembleia Legislativa do Estado de SP empossa 94 deputados para nova legislatura
A 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) teve início na quarta-feira , 15 de março, com a posse dos 94 parlamentares escolhidos para representar população paulista nos próximos quatro anos. A sessão solene preparatória dos trabalhos foi realizada no Plenário Juscelino Kubistchek, na sede da Alesp. Na ocasião, cada deputado e deputada prestou seu compromisso com o mandato, prometendo cumprir o que está previsto na Constituição.
Do total dos parlamentares que compõem essa nova legislatura, 55 são reeleitos, ou seja, já estavam na anterior e foram reconduzidos ao cargo. Outros 32 assumem o posto pela primeira vez, defendendo diferentes causas e regiões do Estado. Os sete deputados e deputadas restantes estão voltando à Casa de Leis depois de já terem assumido o posto em algum momento histórico e ter ficado de fora na última legislatura.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), acompanhou a cerimônia e, como é de praxe, fez a entrega do documento mensagem sobre a situação do Estado de São Paulo em diversas áreas. Em seu pronunciamento, parabenizou os empossados e disse esperar por parcerias entre o Executivo e Legislativo.
JURAMENTO E POSSE
A sessão solene foi aberta e presidida por Carlão Pignatari (PSDB), que esteve à frente do órgão nos últimos dois anos e foi reconduzido ao cargo de deputado novamente. Conforme está previsto na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Alesp, Pignatari, representando todos os parlamentares, prestou o seguinte compromisso: “Prometo fielmente desempenhar o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de São Paulo, dentro das normas constitucionais”. Em seguida, fez a chamada nominal de cada um dos parlamentares presentes, que foram até o microfone e responderam “Assim o prometo”. Finalizada essa etapa, todos foram considerados empossados.
A cerimônia de posse teve início às 15 horas e durou cerca uma hora. Além dos novos parlamentares, o plenário recebeu autoridades públicas, familiares e amigos dos empossados e profissionais da imprensa.
Diferentemente de outros estados brasileiros, a posse dos deputados estaduais paulistas aconteceu até este ano no dia 15 de março, enquanto as demais iniciam seus mandatos no dia 1º de fevereiro.
Os atuais 94 deputados que começam seus trabalhos já foram eleitos em 2022 com um mandato previsto para se encerrar no dia 31 de janeiro de 2026. Portanto, aqueles que se elegerem na eleição de 2025 deverão assumir seus postos no dia 1º de fevereiro de 2026.
NOVO PRESIDENTE
Depois da posse, os deputados empossados elegeram o novo presidente da Assembleia Legislativa, assim como a Mesa Diretora que comandará o Legislativo paulista pelos próximos dois anos.
Ex-vereador e ex-vice-prefeito de Guararema, o deputado estadual pelo PL, André do Prado, foi escolhido como novo presidente da Alesp. Ele obteve 89 votos contra apenas 5 do concorrente Carlos Giannazi, do PSol.
A nova Mesa Diretora será composta também pelo 1º secretário, deputado Teonilio Barba (PT), e pelo 2º secretário, deputado Rogério Nogueira (PSDB). Os quatro vice-presidentes escolhidos são, pela ordem: Gilmaci Santos (Republicanos), Milton Leite Filho (União), Helinho Zanata (PSC) e Rafael Silva (PSD). Os deputados Léo Oliveira (MDB) e Gil Diniz (PL) ocuparão, respectivamente, as 3ª e 4ª secretarias.
A posse dos deputados da região
Na eleição de 2 de outubro de 2022, a população da região Oeste da Grande São Paulo elegeu quatro deputados para representá-la na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp).
Três foram eleitos com base eleitoral em Osasco: Gerson Pessoa (Podemos), Emidio de Souza (PT) e Rogério Santos (MDB); e uma por Barueri, Bruna Furlan (PSDB).
A seguir, um rápido registro sobre a posse de cada um deles:
Gerson Pessoa: líder da bancada
O ex-secretário de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Osasco, Gerson Pessoa, é filiado ao Podemos e contou com o apoio incondicional à sua candidatura do atual prefeito Rogério Lins (também do Podemos). Foi eleito em 2 de outubro de 2022 com 143.704 votos.
Ao tomar posse na Alesp, disse terá como prioridade a instalação em Osasco de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), além de duas unidades do Bom Prato (uma na zona Norte e outra na zona Sul).
“Agora vamos colocar em prática tudo o que planejamos. Não tenho dúvidas de que vamos fazer um belo trabalho. Nossa missão é ter uma atuação diferenciada, estreitando a relação com o governador, levando recursos para Osasco e região, fazendo com que, de fato, aconteçam mudanças na qualidade de vida das pessoas. Existem muitos projetos e ações que podemos fazer em parceria. Muita coisa boa está por vir!”, afirmou.
Antes mesmo de tomar posse, e apesar de iniciar apenas o seu primeiro mandato como deputado, Gerson Pessoa já tinha sido escolhido, na semana passada, para liderar a bancada do Podemos na Assembleia Legislativa. Atualmente, seis deputados fazem parte da bancada e, como líder ele terá a missão de indicar representantes do partido para cargos na mesa diretora ou às comissões permanentes e parlamentares de inquérito.
Rogério Santos: adeus à Câmara
Cumprindo seu segundo mandato consecutivo de vereador em Osasco, José Rogério Soares dos Santos, ou simplesmente Rogério Santos (MDB), foi eleito deputado estadual na eleição de outubro de 2022 com 76.602 votos, para cumprir seu primeiro mandato na Alesp.
Para assumir o novo posto ele precisou renunciar ao cargo de vereador, o que aconteceu formalmente durante a sessão da Câmara Municipal de Osasco de terça-feira, dia 14/3. Durante a sessão, ele foi homenageado por cada um dos vereadores presentes e recebeu uma placa pelo seu empenho no cargo. Ao agradecer aos colegas, disse: “O bom é viver o tempo que nos foi permitido”.
Ao assumir o posto na Assembleia, escreveu nas redes sociais: “Começou hoje uma nova etapa em minha vida. Agradeço a Deus pelo chamado e sustento nessa jornada; à minha esposa Edna, filhos Tatiane, Deise e Gabriel, e meus netos Rael, Manu, Joaquim e Maria Isis, meu sustento e apoio em tudo; ao Reinaldo Alguz, meu amigo, irmão e líder na política; ao Enrico Misasi, exemplo de vida pra mim; aos amigos, vereadores e voluntários do nosso projeto, sem o qual nada disso seria possível. Minha gratidão também ao prefeito Ricardo Nunes (prefeito de SP), e Rogério Lins (prefeito de Osasco), por acreditarem e me apoiarem nesta missão.
Ao MDB – São Paulo, pela acolhida no partido”, encerrou.
Emidio: historicamente na oposição
Ex-prefeito de Osasco por dois mandatos consecutivos (entre 2005 e 2012), Emidio Pereira de Souza já havia, antes disso, exercido mandato de deputado estadual, no período de 2001 a 2004. Ao sair da prefeitura, foi eleito novamente para o posto na Alesp na eleição de 2018 e agora reeleito em 2022, com 157.834 votos.
Emidio é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e, historicamente, vem cumprindo papel de oposição em seus mandatos na Assembleia, o que não será diferente para este seu terceiro mandato.
“Com muita honra e alegria, assumi um novo mandato de deputado estadual. Empenho e dedicação não vão faltar. Vou honrar os votos recebidos e lutar, junto com o presidente Lula, pela reconstrução do país e por um Estado de São Paulo com mais e melhores serviços para a população. Meu gabinete está à disposição da população do Estado. Podem contar comigo!”, escreveu Emidio em suas redes sociais após a posse de quarta-feira, dia 15 de março.
Bruna Furlan: mudando de posto
Depois de cumprir três mandatos consecutivos como deputada federal, Bruna Furlan, do PSDB, optou na eleição de 2022 por uma candidatura a deputada estadual. Filha do atual prefeito de Barueri, Rubens Furlan, a deputada Bruna tornou-se mãe e, à época da campanha, dizia que a candidatura para um cargo mais próximo de suas abases a manteria perto da família, prioridade dela naquele momento.
Em 3 de outubro de 2022 conquistou seu objetivo e foi eleita ao novo posto obtendo 195.436 votos.
Até o fechamento desta edição, na quinta-feira, 16, a assessoria da deputada não havia enviado manifestação sobre sua posse na Alesp ou mesmo ela havia divulgado quaisquer declarações nas redes sociais.