Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Presidente da República, governadores dos estados, senadores e deputados federais e estaduais – que tomaram posse entre 1º de janeiro e 15 de março – estão começando seus mandatos. Mas, mesmo assim, continuamos a viver o interminável ambiente eleitoral. Renovados os mandatos federais e estaduais, começa a corrida rumo às prefeituras e câmaras de vereadores, cuja disputa se dará em outubro do próximo ano.
Mesmo ainda faltando um ano e meio para o embate, o prefeito que cumpre seu primeiro mandato age como pré-candidato, já pensando em mais quatro anos no poder. Os partidos mobilizam-se para construir candidaturas, especialmente nas capitais, grandes e médias cidades. Em maior ou menor proporção, o processo eleitoral já se faz presente nos 5.570 municípios brasileiros.
Senadores e deputados eleitos ou bem votados já se preparam para exercer o papel de cabos eleitorais de luxo. Os que não obtiveram a eleição no ano passado (e até alguns eleitos) poderão se apresentar como candidatos a prefeito. Isso sem falar do grande número de pretendentes à vereança. Passada a eleição municipal, seus mobilizadores voltarão seu foco para as disputas federal e estadual. O processo eleitoral, criado para ser sazonal, é contínuo e constitui meio de vida para muitos, o que é uma distorção e cansativo ao eleitorado, que só deveria ser abordado no período de campanha, não antes dele. É normal os bastidores trabalharem o tempo todo, mas a abordagem do eleitor fora do período de campanha só serve para aborrecê-lo e pode, inclusive, ser um dos motivos do crescente número de abstenções e votos brancos e nulos registrados nas últimas eleições. A rigor, nem reeleição deveria haver para os cargos executivos, pois logo que assume, o eleito, em vez de só governar, desperdiça parte do seu tempo começando a campanha para a eleição seguinte. O eleitor vê tudo isso e não gosta.
Para atender à expectativa do eleitor, o eleito deveria cumprir todo o mandato recebido. Mas não tem sido assim. Ao contrário dos que buscam a reeleição, existem os casos de prefeitos (especialmente das capitais) que abandonam o posto para se tornar governador e de governador que sai para concorrer a presidente da República, frustrando quem neles votou. Deveriam pensar bem antes de tentar mudar de galho.
Em 1980, quando deveriam ter ocorrido eleições municipais, os mandatos dos prefeitos e vereadores foram acrescidos de dois anos sob o argumento de que realizando eleições gerais – federal, estadual e municipal – a cada quatro anos e num mesmo dia, haveria grande economia. Nas eleições de 1982 foram escolhidos governador, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. Os mandatos eram de quatro anos, exceto os de prefeito e vereador, fixados extraordinariamente em seis anos, numa tácita revogação da coincidência, abominada pelos políticos. O raciocínio da época foi de que quem perdesse a eleição praticamente encerraria sua carreira politica porque quatro anos era um tempo muito grande para esperar até a eleição seguinte. As eleições municipais seguintes foram realizadas em 1988 e, depois, a cada quatro anos.
O processo eleitoral brasileiro ainda tem muito a se aperfeiçoar. O principal gargalo é a existência de mais de 30 partidos políticos que sequer conseguem reunir o número de candidatos que a lei lhes faculta. O ideal seria os de ideologia parecida se fundirem e constituírem segmentos dentro de agremiações de maior porte. É um processo que já começou a ocorrer, através das federações partidárias (reguladas pela Lei nº 14208/21) onde dois ou mais partidos se unem temporária ou definitivamente.
Os eleitos que exercem o mandato nas capitais – presidente, governador, senadores e deputados – apesar do poder que detêm, são menos reconhecidos do que prefeitos e vereadores porque estes são obrigados a morar e exercer o mandato no próprio município, na convivência direta com o povo. São mais acessíveis e representativos que os dos altos escalões.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil)
