CÂMARA DE ITAPEVI CRIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Na sessão da Câmara Municipal de Itapevi de terça-feira da semana passada, dia 16/5, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução (PR) nº 10/2023, de autoria do vereador Dr. Lucas (União) que cria no Legislativo a Comissão Permanente de Regularização Fundiária Urbana de Edifícios, Loteamentos e Conjuntos de Empreendimentos Habitacionais.
Como diz o nome, a Comissão será responsável pela análise de todas as propostas relacionadas à habitação e ao desenvolvimento e reforma urbana, à formulação, implantação, ampliação e avaliação de programas e políticas públicas nessas áreas, bem como sobre a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a tais fins.
O objetivo da Comissão Permanente, segundo o parlamentar, é dar mais visibilidade às questões típicas da regularização fundiária e habitacional em Itapevi.
PL PREVÊ CELEBRAÇÃO AO DIA DO PSICANALISTA EM JANDIRA
A Câmara Municipal de Jandira aprovou na sessão de terça-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei (PL) nº 44/23, fruto de um trabalho conjunto entre os vereadores Gilson Rodrigues de Souza, o Pastor Gilson (PRTB); e Marcio Odair Nascimento Oliveira, o Marcio Oliveira (Cidadania).
Nele, os autores cogitam a instituição do “Dia do Psicanalista” no calendário oficial do município, como forma de garantir reconhecimento à categoria. A data deverá ser celebrada, anualmente, no dia 6 de maio.
Depois da devida tramitação no Poder Legislativo, a propositura foi encaminhada para análise do Executivo.
FABINHO REIS QUER PARQUINHOS ADAPTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
O vereador Fabinho Reis (PSDB), durante a sessão da Câmara de Carapicuíba de terça-feira, dia 23 de maio, apresentou a Indicação 888/2023 solicitando a implantação de parquinhos adaptados nas escolas municipais.
Segundo o parlamentar, nenhuma escola municipal de Carapicuíba possui esses equipamentos, dificultando os momentos de recreação e lazer das crianças.
A Indicação foi encaminhada para avaliação do prefeito Marcos Neves (PSDB).
