Na terça-feira da semana passada, dia 17 de outubro, a Prefeitura de Jandira promoveu uma cerimônia no Teatro Municipal Luiz Gonzaga, no Centro da cidade, para formalizar a entrega de 252 títulos de regularização fundiária a moradores da Vila da Amizade e também da Vila Popi. A atividade foi comandada pelo prefeito Dr. Sato (PSDB), que esteve ao lado de outras autoridades municipais, além do secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo (SDUH), Eli Corrêa Filho.
“Sem dúvida, é mais um momento de felicidade para uma camada da população de Jandira. Nós conseguimos entregar mais de 250 documentos para que as pessoas tivessem, em mãos, um documento oficial da sua residência, do seu lar, do seu terreno. Eu sou grato por participar deste momento de felicidade dessas pessoas”, afirmou o prefeito Sato.
Famílias dos núcleos Vila Amizade (182 lotes) e Vila Popi (70) receberam o título de propriedade de seus domicílios, que foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, do governo do Estado, em parceria com a Prefeitura. Com isso, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes em situação irregular. Além de adquirirem segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização da propriedade e a transferência do bem para filhos ou herdeiros. O Cidade Legal realizou um investimento financeiro e apoiou tecnicamente todo o processo legal e burocrático para emissão dos títulos de propriedade dos loteamentos por meio de consultoria da equipe técnica especializada da SDUH. Foram feitos também trabalhos de busca documental/relatório preliminar, análise e diagnóstico, plano de regularização, levantamentos topográficos, projeto urbanístico de regularização e estudo ambiental, e apresentação da documentação dessas áreas ao cartório por intermédio de um convênio com a Prefeitura de Jandira.
Representando o governo do Estado, Eli Corrêa Filho expressou a importância da iniciativa: “Este é o momento em que você pode deixar isso de herança para o seu filho, pode ir à praça abrir crédito formal, porque você possui em mãos o documento da sua casa”, encerrou.
