Lula sanciona lei que determina feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou na quinta-feira da semana passada, dia 21 de dezembro, a lei nº 14.759 que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro.
Atualmente, o dia 20 de novembro já é feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades brasileiras. Em São Paulo, o feriado estadual foi celebrado pela primeira vez neste ano de 2023. A data remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares.
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro último, o Projeto de Lei (PL) 3.268/2021 teve origem ainda em 2017, por outro Projeto de Lei do Senado (PLS), nº 482/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021 e seguiu para apreciação da Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
Paulo Paim destacou que este será um dia de reflexão e combate a todas as formas de preconceito: “Esse dia é muito mais, muito mais, vai além de poder ser um feriado, é um momento de consciência, de debate, de diálogo sobre todas as formas de preconceito, discriminação e racismo que atinge toda a sociedade. Então, é um dia, para mim, de paz, de amor, de fraternidade, em que o país refletiria que podemos ser uma grande nação se soubermos combater todo tipo de preconceito”, afirmou ainda durante a sessão de novembro.
Autor da proposta, Randolfe comemorou pelas redes sociais a sanção presidencial: “Reparação e justiça! O presidente Lula sancionou hoje o Projeto de Lei de nossa autoria que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. Já a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto!”.
A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 22 de dezembro (https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.759-de-21-de-dezembro-de-2023-532716296)
Fonte: Agência Senado
