Em sua edição da semana passada (ed. nº 1632, de 26/1/24), o jornal Página Zero divulgou a programação de retorno dos trabalhos dos vereadores nas câmaras municipais da região. Depois de um período de mais de 45 dias de férias sem participar de sessões legislativas (entre dezembro/23 e janeiro/24), os parlamentares de toda a região têm o seu retorno oficial ao trabalho marcado para o início de fevereiro.
De forma prática, no entanto, no dia 1º deste mês o único Legislativo que retomou suas ações em plenário foi o de Osasco, que promove suas sessões duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras. Como nas demais cidades as sessões das câmaras ocorrem somente às terças-feiras, o retorno ao trabalho em Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus ocorrerá oficialmente só no próximo dia 6 de fevereiro (ver dias e horários das sessões no quadro).
NOVO ENDEREÇO
A rigor, o retorno ao batente não apresenta grandes novidades, já que os vereadores são os mesmos desde a última eleição municipal, em 2020. Por isso, o principal destaque para este ano de 2024 é que ele também é o último das atuais legislaturas em todo o país. Os parlamentares que atuam hoje em cada uma das câmaras municipais foram eleitos em 2020, assumiram seus postos em 2021 e encerram seus mandatos em dezembro deste ano. Antes disso, em outubro de 2024, haverá novas eleições municipais, quando parte dos atuais vereadores terão a certeza se retornam ou não para o cumprimento de mais um mandato.
Outra novidade na região, em termos de realização das sessões, registra-se com a mudança de endereço da Câmara de Santana de Parnaíba. “Por questões econômicas” – diz o Legislativo parnaibano – a casa resolveu deixar o prédio que ocupava na rua Porto Rico, no Jardim São Luís, onde pagava aluguel em torno de R$ 113 mil mensais. O Legislativo havia se mudado para esse endereço em dezembro de 2008, portanto ficando no local por exatos 15 anos.
Em novembro do ano passado os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 13/2023 (Página Zero, ed. nº 1624, de 1º/12/23) que determinava nova mudança de endereço a partir de janeiro de 2024. A alteração realmente aconteceu e a população poderá ver seu resultado a partir do início das sessões, mas também de forma inusitada: isso porque, sem um local que comportasse de forma completa o Legislativo parnaibano, a iniciativa foi de instalar o setor administrativo da Câmara em um endereço (rua Professor Eugênio Teani, 309, Jd. Prof. Benoá); enquanto o plenário, onde ocorrem as sessões, foi para outro local, no Largo da Matriz, 63, no Centro, onde historicamente as sessões já aconteciam antes daquele mudança para a rua Porto Rico.
Segundo a direção da Câmara de Santana de Parnaíba, a despesa com aluguel desses dois endereços deve custar aos cofres públicos algo em torno de R$ 37 mil mensais.
O recesso parlamentar
De forma geral, a realização das sessões legislativas nas câmaras municipais têm dois períodos anuais de interrupção: no meio do ano, entre 1º e 31 de julho (31 dias); e no final do ano, entre 16 de dezembro e 31 de janeiro (mais 47 dias). No total, são 78 dias de folga no ano sem que os vereadores precisem participar das sessões em plenário.
Como não gostam desse tipo de divulgação ou contagem de tempo, o que invariavelmente os coloca em choque com a população trabalhadora que goza de apenas 30 dias de férias no ano, muitos vereadores argumentam que, mesmo durante os períodos de recesso continuam em contato com a comunidade ou que seus gabinetes permanecem atendendo quem os procurar. Tal afirmação também não é verdadeira, já que quase todas as câmaras municipais da região também dispensaram seus funcionários às vésperas dos festejos de final de ano e retomaram o atendimento administrativo somente na primeira ou segunda semana deste mês de janeiro.
