A Prefeitura de Santana de Parnaíba promoveu no último sábado, dia 4 de maio, um mutirão por meio de seu programa Regulariza Parnaíba, para formalizar a entrega de documentos que validam a participação de moradores no processo de regularização fundiária da cidade. Segundo a administração municipal, esse encontro – realizado no Centro Administrativo Bandeirantes – serviu para conceder tais documentos a 104 proprietários de imóveis dos bairros Vila Anoral e Bela Vista (região do Cento e Vinte).
“Esta etapa faz parte de um importante trabalho, iniciado no ano de 2014, em que, até o fim do programa, a Prefeitura vai beneficiar praticamente mais de 20 mil famílias”, explicou Diego Oliveira, secretário de Habitação da cidade.
O Regulariza Parnaíba é um programa de Regularização Urbana (ReUrb), que envolve medidas adotadas nos meios jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais. O objetivo é incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial do município, concedendo a titulação aos ocupantes.
A Prefeitura informou que os contemplados do processo de regularização fundiária dos bairros Vila Anoral e Bela Vista que não conseguiram comparecer no mutirão, devem acessar o QR Code entregue na carta convite ou procurar o guichê da Habitação durante a semana, que fica localizado no setor de atendimento do Centro Administrativo Bandeirantes.
A lista de documentos solicitados inclui contrato de compra e venda, bem como CPF, RG e comprovante de endereço, entre outros.
