O deputado estadual Gerson Pessoa (Podemos), recentemente eleito futuro prefeito de Osasco a partir de 2025, dá seus “últimos passos” na atual legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde deve renunciar ao posto em dezembro, para assumir a chefia do Executivo osasquense em janeiro do próximo ano.
Apesar do tom de despedida, ele ainda segue cumprindo postura de quem foi eleito para o cargo e apresentou, no final do mês de outubro, seu Projeto de Lei (PL) nº 769/2024, pelo qual visa instituir em todo o Estado de São Paulo a “Semana Estadual de Conscientização Sobre a Segurança Digital e Proteção de Dados”.
De acordo com o parlamentar, o projeto visa promover a conscientização sobre a importância da segurança digital no uso de tecnologias e na proteção de dados pessoais e sensíveis. Além disso, tem como objetivo educar a população sobre práticas seguras no uso da internet, incluindo redes sociais, transações digitais e outras ferramentas virtuais. “Queremos estimular o uso responsável de dados por empresas e cidadãos, prevenindo fraudes e ameaças como golpes digitais, vazamentos de dados e uso indevido de informações. Nosso objetivo é também informar a população sobre os direitos e deveres previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações correlatas”, frisou o deputado.
De acordo com o PL, a data sugerida por Gerson Pessoa para tal celebração anual seria o dia 9 de outubro, durante a segunda semana do mês.
O Projeto de Lei tramita pelas comissões da Alesp para, posteriormente, ser encaminhada para análise do plenário de deputados.
Início Política Regional Gerson Pessoa sugere na Alesp semana de conscientização sobre segurança digital