Em sessão realizada na terça-feira da semana passada, dia 6/10, a Câmara Municipal de Osasco aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) nº 46/2026, de autoria do vereador Laércio Mendonça (PDT), pelo qual ele pretende tornar obrigatória a concessão de isenção total ou parcial na taxa de inscrição em corridas de rua promovidas na cidade por entidades privadas.
De acordo com o projeto, a isenção seria destinada a pessoas de baixa renda e os organizadores de corridas de rua no município deverão destinar, no mínimo, 10% das vagas com tal prerrogativa. Para obter o benefício, os atletas — profissionais ou amadores — devem comprovar inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) ou renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
Laércio Mendonça destaca que a medida busca promover a inclusão social e democratizar a prática esportiva. “Ao remover a barreira financeira, o município incentiva a participação de um público mais amplo, fomentando a saúde pública e o senso de comunidade”, afirma o parlamentar.
Como já foi votada em dois turnos no Legislativo, a matéria segue agora para apreciação e eventual sanção do prefeito Gerson Pessoa (Podemos).
