A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) divulgou material à imprensa nesta semana fazendo prognósticos nada otimistas para a classe que representa, depois de o governador João Doria (PSDB) ter anunciado na segunda-feira, 6, a prorrogação da quarentena do coronavírus até o dia 22 de abril. “Os comerciantes não têm como aguentar a extensão da quarentena se não houver algum tipo de contrapartida do governo do Estado e da Prefeitura”, informou a entidade em comunicado.
“Podemos entender a decisão do Estado no intuito de proteger as pessoas do coronavírus. Porém, queremos fazer algumas considerações: o governo do Estado e a Prefeitura não estão oferecendo nenhuma contrapartida. Não tem como levar isto até o dia 22 de abril sem que se postergue o Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Territorial Urbano (IPTU) por, no mínimo, 90 dias”, disse Alfredo Cotait, presidente da ACSP.
Ele ainda cobrou um plano dos governos para quando o período de quarentena for encerrado. “Tem de haver um plano de saída. É preciso que o governo apresente as medidas para que os empresários possam se planejar para quando a quarentena acabar”, afirmou.
Por último, Cotait pediu para que haja a possibilidade de uma flexibilização da determinação de fechamento das portas para alguns setores da economia. “Seria possível, durante o período de 12 até 22 de abril, haver uma flexibilização, por exemplo, nas cidades com até 5 ou 10 mil habitantes”, sugeriu. “Aqui no comércio de rua da cidade de São Paulo, tomando todas as medidas de saúde necessárias, também seria possível essa flexibilização”.
QUEDA DE IMPOSTOS
Outra avaliação feita pelo presidente da Associação Comercial de São Paulo diz respeito à queda de arrecadação de impostos por parte dos comerciantes paralisados em suas atividades. Para Alfredo Cotait, “a arrecadação tributária brasileira poderá cair cerca de 26% em 2020 devido ao coronavírus”.
Ele explicou que, no início do ano, a expectativa era a de arrecadar R$ 2,80 trilhões em impostos, porém, com os novos ajustes no Impostômetro da ACSP, feitos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) para que o painel refletisse a nova realidade tributária do país, a estimativa de arrecadação caiu para R$ 2,05 trilhões, 26% a menos do que o esperado.
Para o presidente da entidade, o impacto da pandemia e das restrições à atividade econômica geram um cenário extremamente preocupante para as finanças públicas e para a sociedade como um todo.
