Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Quando faltam poucos dias ou apenas horas para as eleições (dependendo de quando você está lendo este artigo), é importante refletir sobre o momento. Tivemos uma campanha desastrada onde, em vez de propostas, candidatos preferiram o odioso e imprestável caminho da desconstrução do adversário. Nos últimos dias, várias propostas de “voto útil”, que seria o prévio abandono dos concorrentes mais fracos na tentativa de eleger um dos mais fortes sem a necessidade da realização do segundo turno. Sem dúvida, essa foi uma das mais controversas entre as dezenas de campanhas eleitorais que já assisti. Muitos concorrentes dela deverão sair com imagem pior do que a de quando entraram, e a disputa ficará restrita a dois polos antagônicos exacerbados. Até o próprio sistema eleitoral – principalmente as urnas eletrônicas – é alvo de discussões que podem conduzir à incerteza.
Voto útil não deve ser o resultado de gestões que favoreçam um ou outro concorrente, mas aquele que leve aos postos eletivos os melhores para ocupar cada posição. É por isso que o eleitor, antes de decidir o seu voto, deve saber quem é o seu escolhido, seu passado (bom ou ruim), suas propostas e verificar qual o que melhor atende aos seus interesses e expectativas. Quando vai votar deve, pelo menos, escolher para representá-lo, homens ou mulheres que pensam e agem de acordo com o que pensa. O eleitor jamais deveria deixar de comparecer ou votar branco ou nulo porque, dessa forma, estará abrindo mão do único momento em que pode influir na vida do país. Num exercício de cidadania, deve até convencer os amigos resistentes a também comparecerem e a votar naqueles que acharem melhor ou, em último caso, o “menos pior”.
É verdade que o processo eleitoral brasileiro necessita de urgente reforma para melhor atender aos anseios da comunidade. Isso, no entanto, dependerá diretamente daqueles que elegeremos para o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. A eles cabe propor, discutir e votar as leis que regem o Estado Brasileiro, entre elas, a das eleições. Também poderão ser autores das reformas o Poder Executivo e os centros de conhecimento jurídico, esses através de sugestões aos congressistas e ao próprio governo para a elaboração de projetos reformistas.
Um dos grandes problemas vividos pelo nosso processo eleitoral é a existência de mais de 30 partidos políticos – a maioria deles inexpressivos – que produzem milhares de candidatos sem qualquer condição de se elegerem. O bom seria a existência de poucas agremiações fortes e que os partidos nanicos fossem por elas absorvidos como segmentos. Também seria de alto interesse separar o processo de contagem de votos e as contendas eleitorais. Bastaria a existência de um sistema de totalização, operado por servidores concursados. As normatizações e as desavenças entre candidatos deveriam ser decididas na Justiça Comum. Não há razão concreta para a existência de uma Justiça Eleitoral, já que seus integrantes são juízes e procuradores dos tribunais gerais.
É preciso reestruturar o processo eleitoral apenas para receber e contar os votos e anunciar os vencedores das eleições. Os partidos políticos não deveriam receber a bolada de dinheiro dos fundos eleitoral e partidário que, invariavelmente, servem para gerar desconfianças de que muita gente leva vantagem decorrente desses recursos. Cada partido deveria funcionar como um clube social, mediante a contribuição daqueles que o desejarem mantê-los abertos e cumprindo sua função. O dinheiro que neles é empregado deveria ser carreado para socorro à população carente, da mesma forma que o ministro Paulo Guedes pretende fazer com aquilo que vier a ser arrecadado com a privatização das empresas estatais.
Há uma grande tarefa à espera daqueles que vamos eleger nesse 2 de outubro. Por isso, compareça às urnas e vote naqueles que lhe parecerem os melhores para enfrentar os desafios previstos.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil)
