No início desta semana, segunda-feira, dia 1º/6, o governador João Doria (PSDB) anunciou o repasse de R$ 500 mil e a doação de mil mobiliários, entre camas e colchões, para a implantação de alojamentos provisórios designados prioritariamente às pessoas em situação de rua. A ação ocorrerá nos 50 municípios mais populosos do Estado, em mais uma ação de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
“Foram escolhidas cidades com mais de 100 mil habitantes, com maior número de pessoas em situação de rua e de acordo com os dados dos municípios e da Fundação Sead”, disse Doria.
Os critérios técnicos para escolha dos municípios foram baseados no número de famílias e pessoas em situação de rua; incidência de casos de Covid-19 e nas projeções populacionais da Fundação Seade para 2020, levando-se em consideração as cidades com mais de 100 mil habitantes.
Cada município deverá firmar um termo de aceite para obter, como benefícios emergenciais, a doação de 20 camas e 20 colchões de solteiro, repasse financeiro de R$ 10 mil e as orientações técnicas para a operação dos alojamentos provisórios. O custeio das unidades ficará a cargo das prefeituras.
“Mais uma vez o governo de São Paulo cumpre o seu dever ao criar formas efetivas de atender e acolher pessoas em vulnerabilidade e, paralelamente, dar as devidas orientações de boas práticas sanitárias para fortalecer as medidas de isolamento social nestas cidades de grande adensamento populacional”, afirmou a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.
Além do apoio financeiro e mobiliário, as Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde lançaram o “Manual de Procedimento para Instalação de Alojamento Provisório para Isolamento – API” para orientar sobre as boas práticas sanitárias, de infraestrutura e recursos humanos e colaborar com a efetividade das medidas de isolamento social em áreas vulneráveis e de grande adensamento populacional.
O manual é subdividido em três frentes de ação: informações gerais (fluxos, pactuações, público alvo e características de risco); check-list de preparação e montagem (infraestrutura necessária, condições sanitárias, recursos humanos, observações operacionais e definições de fluxo dos residentes); e regras de admissão, convivência e saída (critérios para o acolhimento e saída, organização do espaço e monitoramento da saúde dos residentes).
