Prefeitura de Osasco destinará mais de R$ 480 mil do governo federal para aquisição de alimentos de agricultores familiares
A Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Sustentabilidade e Inovação Social (Sesan) da Prefeitura de Osasco publicou na semana passada o Edital de Chamamento Público nº 002/2024 com o objetivo de selecionar agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade “Compra por Doação Simultânea – CDS”. A data escolhida para a publicação, dia 15 de outubro, serviu como parte da celebração do Dia Mundial da Alimentação, comemorado oficialmente no dia 16/10.
Os alimentos adquiridos junto àqueles que se inscreverem no programa serão distribuídos pelo Banco de Alimentos de Osasco para Organizações da Sociedade Civil (OSC) e famílias previamente cadastradas. Segundo a Prefeitura, 26 cidades do Brasil foram contempladas com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e Osasco foi escolhida por seu engajamento no programa “Alimenta Cidade” e por sua participação ativa no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
“O PAA tem como meta fortalecer a agricultura familiar, gerar empregos e combater a fome, destinando alimentos diretamente a pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de equipamentos públicos e da rede socioassistencial”, divulgou a administração municipal em nota distribuída à imprensa.
O Edital prevê a seleção de, no mínimo, 33 agricultores familiares individuais, com 50% das vagas destinadas a mulheres e 60% deverão estar inscritos no CadÚnico. O valor máximo por unidade familiar será de até R$ 15.000,00 anuais, conforme legislação vigente, sem custos para a Prefeitura, com um total de R$ 485.393,84 em recursos destinados à iniciativa. O período de entrega dos envelopes para habilitação será até as 14 horas da próxima terça-feira, dia 29 de outubro, presencialmente, no Banco de Alimentos de Osasco, situado à rua Edelzita Borges Batista, 55, Quitaúna, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
As regras, prazos e os documentos necessários para habilitação estão disponíveis no Edital, acessível na Imprensa Oficial do Município de Osasco (Iomo), edição nº 2.728, de 15 de outubro de 2024 (págs. 5 a 40). O link para acesso direto é https://osasco.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/iomo-2728.pdf
Para mais informações, os interessados podem ligar nos telefones (11) 3654-4585, (11) 3652-9223, WhatsApp (11) 9 4148-1487 ou pelo e-mail [email protected].
