Em cerimônia remota promovida na terça-feira, 30, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista na Capital, o secretário da Habitação, Flavio Amary, assinou autorizações de convênios para 14 cidades paulistas receberem 16 empreendimentos do Programa Nossa Casa, na modalidade Preço Social. De forma virtual, por videoconferência, o evento contou com a participação dos prefeitos das cidades beneficiadas, incluindo-se Carapicuíba, a única da região Oeste da Grande São Paulo beneficiada com o convênio que prevê a chegada de 220 novas moradias para a cidade.
Esse programa articula municípios e a iniciativa privada, com o objetivo de construir moradias populares a preços abaixo do valor de mercado para atender famílias, com renda de até três salários mínimos, ou R$ 3.135,00. Numa primeira fase, o objetivo é viabilizar 5.215 imóveis, com a expectativa de que mais da metade atenda exclusivamente à demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social.
Dentro da limitação de renda dos três salários mínimos, essa demanda pública será formada por famílias que moram ou trabalham na cidade em que se localiza o empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxilio aluguel municipal.
As prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. As vencedoras da disputa construirão as unidades habitacionais e destinarão parte delas a preço social, ou seja, com valor reduzido em relação ao preço normal (ver quadro com as faixas de valores das moradias). O restante das moradias será comercializado pela empresa conforme o preço que estiver no mercado.
FINANCIAMENTO E INSCRIÇÕES
Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação. Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com subsídios federais, uma vez que o Programa Nossa Casa trabalha de forma articulada com o Programa Minha Casa Minha Vida. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
Os interessados já podem fazer o registro de interesse para participar do programa no site http://www.nossacasa.sp.gov.br/ . Sempre que o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.
“Com investimentos da iniciativa privada, apoio dos municípios e articulação da Agência Casa Paulista, esse programa democratiza e amplia o acesso à moradia social a preços bem acessíveis, tornando ainda mais próximo o sonho da casa própria”, afirmou Flavio Amary. Ele destacou a importância da parceria com os munícipios, que disponibilizaram terrenos públicos para viabilizar a construção das casas.
Os 14 municípios participantes do programa que já indicaram terrenos públicos, bem como a previsão de construção total de moradias nos 16 empreendimentos previstos são:
Adamantina (369 unidades habitacionais); Águas de Lindoia (360), Araçatuba (500), Bauru (500), Caieiras (376 ), Carapicuíba (220), Garça (80), Itupeva (370), Jaguariúna (312), Pereira Barreto (187), Ribeiro Preto (1351 unidades em três empreendimentos), Sorocaba (248), Taubaté (266) e Vargem Grande do Sul (76).
DOIS ANOS
Após participar da videoconferência, o prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves (PSDB), comentou sobre a escolha da cidade para integrar a primeira fase do programa: “Centenas de famílias poderão realizar o sonho da casa própria com financiamento a preços populares. É mais uma parceria entre Prefeitura e governo do Estado e uma grande conquista que vai levar mais dignidade e qualidade de vida para a população”, ressaltou o prefeito carapicuibano.
De acordo com Neves, a cidade deverá receber as moradias dentro de um prazo de dois anos.
PREÇOS SOCIAIS
As empresas privadas que ganharem a licitação terão a obrigação de comercializar unidades habitacionais a preço social unitário fixado conforme a divisão demográfica abaixo:
Cidade de São Paulo: R$ 130 mil
Cidades das regiões metropolitanas: R$ 120 mil
Cidades acima de 250 mil habitantes: R$ 110 mil
Cidades abaixo de 250 mil habitantes: R$ 100 mil
